TSE divulga regras para a difusão das campanhas
O prazo para que os partidos apresentem à justiça eleitoral o pedido de registro dos candidatos termina nesta terça-feira (6). Eles poderão, a partir de agora, fazer propaganda eleitoral, de acordo com os limites previstos na Resolução 23.191 do Tribunal Superior Eleitoral. Essa regra vale para o período entre o dia 17 de agosto até 30 de setembro, quando se inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Deverá constar em todo material impresso de campanha eleitoral o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela confecção, de quem a contratou e a respectiva tiragem.
Entre os tipos de propaganda permitidos estão pinturas nas fachadas das sedes ou dependências dos partidos políticos, passeatas de carros de som divulgando jingles ou mensagens de candidatos e comícios. Até a véspera das eleições, das 8h às 12h, também poderá haver instalação de alto-falantes ou amplificadores de som nas sedes ou veículos, distribuição de material gráfico.
Será proibido realizar showmícios para promover candidatos, veicular propagandas de qualquer natureza nos bens públicos cujo uso dependa da permissão ou cessão do poder público ou nos bens de uso comum, como viadutos, postes de iluminação e paradas de ônibus. Também será proibido confeccionar, utilizar, distribuir por comitê, candidato ou com sua autorização, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes ou cestas básicas.
O infrator será notificado para remover a propaganda e restaurar o bem. A multa para quem desrespeitar essas regras varia entre R$ 2 a R$ 8 mil.
A resolução completa pode ser acessada pelo site do TSE no link (http://www.tse.jus.br/internet/eleicoes/normas_2010/arquivos/Resolucao_23191_%20Propag.pdf)
Alckmin
O candidato tucano ao governo de São Paulo, Geraldo Alckmin, deu início à sua campanha com uma caminhada no centro de Campinas. Ao lado de apoiadores como presidente estadual do PMDB candidato ao Senado, Orestes Quércia, Alckmin deu partida do LArgo do Rosário e caminhou pelas principais ruas da cidade cumprimentando os eleitores.
