Queda do ICMS nos últimos anos limita capacidade de investimentos de Jaguariúna

A arrecadação do ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias), principal fonte de receita do orçamento municipal, teve uma grande queda nos últimos anos em Jaguariúna, especialmente se comparado com os anos de 2007 e 2008, quando a Prefeitura recebeu repasses bem maiores do governo do estado.
Nestes dois anos, foi destinado ao município o montante de R$ 243.704.284,43, enquanto que em 2011 e 2012 o estado repassou aos cofres municipais o valor de apenas R$ 195.894.176,78, uma diferença de R$ 47.810.107,65 a menos.
Essa diminuição na arrecadação foi apontada como o fator preponderante na perda do poder aquisitivo da Administração Municipal, evitando, assim, a realização de investimentos em diversas áreas do município.
A demissão em massa de milhares de funcionários da empresa Motorola em 2008, resultado da queda de sua produção em razão da crise econômica internacional na época, é apontada como um dos principais fatores para tão grande queda do repasse de ICMS ao município nos últimos anos.
O ICMS, que já chegou a representar 70% da arrecadação no orçamento anual de Jaguariúna e hoje não passa de 49%, valor considerado uma redução significativa. Em 2006, Jaguariúna representava 0,85% da verba do “bolo” orçamentário que o Estado repassou aos 645 municípios paulistas. Já em 2012, esse repasse representou somente 0,52%, ou seja, houve uma considerada diminuição da arrecadação nos cofres do município.