O superintendente da Receita Federal, Luis Eduardo Vasconcelos, disse hoje que o objetivo da Operação Setembro, feita hoje (11) na capital paulista em conjunto com a prefeitura e o Ministério Público Federal (MPF), é melhorar o ambiente de negócios no Brasil. “O combate à pirataria e falsificação vem com o viés de resgatar a noção exata de cidadania. Quando falamos de não consumir produtos piratas, estamos falando em privilegiar a legalidade e a formalidade”, afirmou.
O principal alvo da operação é o Shopping 25 de Março, onde funcionam pelo menos 900 estabelecimentos. O objetivo é fechar as lojas onde são comercializadas mercadorias irregulares, fruto de contrabando, descaminho e falsificação.
Segundo ele, a primeira ação foi a busca e apreensão de documentos dos estabelecimentos para identificar os beneficiários do esquema de pirataria que ocorre no shopping, além de descobrir quem são os inquilinos e os locatários das lojas. “Esses documentos serão importantes para instruir as representações fiscais para fins penais que a Receita Federal fará e encaminhará ao MPF. Seguiremos agora com a apreensão de mercadorias”.
Vasconcelos ressaltou que o anúncio da operação não deve prejudicar as ações no decorrer do mês, porque os pontos já foram identificados durante o primeiro semestre, quando foi feito um trabalho intenso de investigação e inteligência. “Teremos um duplo efeito com essa operação. A saúde financeira da organização criminosa que pratica esse ilícito é atingida com a apreensão da mercadoria, e o estabelecimento é fechado”.
A expectativa é de que sejam apreendidas mais de 800 toneladas de mercadorias, totalizando R$ 300 milhões, ao fiscalizar mais de 900 lojas, já que algumas tem matrizes e filiais em outros lugares. Os produtos comercializados no local são essencialmente de origem chinesa e de alguns países da Ásia. O Shopping 25 de Março é o maior centro de comércio desse tipo de produto no estado de São Paulo, de acordo com a Receita Federal. A operação transcorrerá durante todo o mês de setembro.
Ao mesmo tempo em que a Receita Federal fará a fiscalização das lojas, a prefeitura cancelará os alvarás de funcionamento de todos os estabelecimentos do shopping, com base na Lei 14.167/2006, que permite à prefeitura caçar o alvará de espaços onde são comercializados produtos piratas. “Esse espaço fechado hoje foi citado em relatório do Departamento de Estado Americano, para mostrar por que São Paulo deixava de ser um local para a realização de negócios, estando equiparado ao Paraguai”, afirmou o vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas. A ideia é, a partir de agora, fechar todas as lojas da cidade que venderem produtos falsificados.
O Ministério Público Federal examinará os casos fiscalizados pela Receita e determinará a instauração de inquérito policial, quando necessário.
