Os transportadores de escolares de Campinas têm até esta quinta-feira, dia 18 de julho, para solicitar a Renovação de Cadastro na Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) para se habilitar no serviço de transporte escolar no segundo semestre de 2013.
O período de renovação de documentos e vistoria de veículos para operar o transporte escolar teve início no dia 1º de junho, na Emdec.
Na quinta-feira da semana passada, a Emdec fez um levantamento e constatou que 73% das empresas e 84% dos autônomos tinham protocolado pedido de renovação.
Do total da frota de 1.621 veículos, 72% foram liberados para inspeção, sendo que 51% foram inspecionados e 36% foram efetivamente regularizados (selados), ou 583 veículos, faltando, ainda, 1.034 veículos escolares para a prestação deste serviço.
A lista de documentos exigidos para a renovação está disponível no site da Emdec, no endereço www.emdec.com.br, na seção: Escolar. É fundamental dar entrada com os pedidos, munidos da documentação completa para agilizar o processo.
Após a Emdec emitir declaração de documentação regular, os transportadores deverão agendar a vistoria obrigatória dos veículos junto ao Departamento de Inspeção Veicular, na Avenida John Boyd Dunlop, 8.050, no Jardim Satélite Iris II, ou pelo telefone 3268-9811. A taxa para a vistoria veicular será de 35 Unidades Fiscais de Campinas (UFIC’s), que atualmente corresponde a R$ 87,11.
Prazos
As vistorias do serviço de transporte escolar são realizadas semestralmente conforme determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB); sendo que para o primeiro semestre, o período tem início no primeiro dia útil de dezembro e estende-se por 45 dias corridos; e para o segundo semestre, inicia-se no primeiro dia útil de junho e estende-se por 45 dias corridos, conforme Resolução Municipal 210/11.
Atualmente, o serviço conta com 655 cadastrados autônomos (com 655 veículos) e 246 empresas prestadoras (com 962 veículos), que totalizam 1.621 veículos para o transporte escolar na cidade.
Selo do segundo semestre será azul
Após concluir a inspeção obrigatória, o condutor receberá um selo que atesta as condições de segurança do veículo. Neste segundo semestre, o selo será na cor azul.
A Emdec aconselha aos pais dos alunos que verifiquem a presença desse selo no veículo antes de assinarem contrato com os transportadores. Só os veículos que possuem o selo e os condutores devidamente autorizados podem prestar o serviço em Campinas.
