O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Pimenta (RS), e o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), protocolaram no Conselho de Ética da Presidência da República uma representação contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O motivo é a viagem dele à Europa, entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro, para realização de uma agenda secreta, prática vedada pelo Código de Ética da Alta Administração Pública.
Na representação, os parlamentares solicitam à Comissão de Ética que represente ao Ministério Público Federal para que seja investigada a prática de improbidade administrativa e outras violações que ensejam responsabilidade civis e criminais.
Agenda secreta
Na representação os dois parlamentares denunciam que Salles manteve encontros com pessoas, entidades e grupos econômicos que defendem interesses contrários à proteção do meio ambiente no Brasil, conforme divulgado pelos sites The Intercept e Blog da Cidadania. Incluem-se na lista representantes de indústrias que têm interesse no Ministério do Meio Ambiente sem que constem as reuniões na agenda pública de Salles.
Na petição, Pimenta e Tatto informam que Salles se reuniu com integrantes da Bayer, na Alemanha, no dia 30, e terá encontros com pessoas ligadas às indústrias de mineração, energia, petróleo e gás, nesta quinta-feira (3), na Inglaterra. Para ambos os parlamentares, a omissão desses encontros da agenda oficial configura lobby irregular.
Salles age em “total contrariedade aos princípios da publicidade, transparência e moralidade”, afirmam os deputados na representação, manifestando também estranheza com o fato de ele se reunir com grupos econômicos que, em tese, não têm qualquer compromisso com a defesa do meio ambiente no Brasil.
“Um ministro de Estado não pode jamais ocultar uma agenda que deve ser pública”, alertam os deputados”. Este é o encargo que se deve suportar ao se optar por uma carreira pública, onde a respectiva contraprestação aos serviços prestados provém dos cofres públicos”.
