A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, defendeu uma reforma estrutural dos estados para combater a atual crise econômica. Ela acredita que a renegociação, perdão de dívida ou outro tipo de ajuda financeira eventual não solucionarão o problema dos estados. Ana Paula deu a declaração durante a palestra Os Estados e o Ajuste Fiscal: Ponte para o Futuro ou Volta para o Passado Inflacionário?, feita na noite de hoje (27) na Fundação FHC.
“A crise dos estados é sim uma crise estrutural. Precisamos mudar a vertente que a maioria dos governadores tem empreendido no sentido de buscar alívio temporário”, disse a secretária. “Não tem alívio, não tem condições, nosso trabalho é de convencer esse conjunto de governadores, de gestores estaduais, de pessoas que têm influência no governo estadual, que nós precisamos sim de muita convergência em uma agenda estrutural”.
Segundo Ana Paula, entre 2009 e 2015, o crescimento dos gastos dos estados para cobrir o déficit com inativos aumentou 64%. Entre 2007 e 2014, teria havido um novo ciclo de endividamento nos estados.
O aumento real de 21% da dívida com a União a partir de 2009 se deu, segundo dados divulgados por Ana Paula, pela concessão acelerada de novas operações de crédito garantidas pelo governo federal, em especial com bancos oficiais e organismos multilaterais. De acordo com a secretária, o aumento do endividamento não levou ao aumento no investimento.
Ana Paula disse que os estados têm se ajustado, porém com medidas que trarão resultados de curto prazo, como a renegociação da dívida com a União por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. Os estados, segundo ela, necessitam ainda de uma reforma estrutural. “Os estados não tem mais disponibilidade de caixa para manter suas despesas”, disse.
A secretária defendeu um protagonismo e articulação dos estados para a solução em meio à crise econômica. Ela acredita que é fundamental que os estados assumam, por exemplo, protagonismo nas propostas de reformas no Congresso Nacional e na sociedade.
Ana Paula defendeu o que chamou de um ciclo virtuoso para o país, em que estariam medidas como fortalecimento de instituições de política fiscal, teto para despesas, reforma da Previdência, revisão de programas de governo, nova lei de finanças públicas, entre outras.
