A Fundação SOS Mata Atlântica disse ser contrária à manifestação promovida ontem (5), na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, que pressiona pela aprovação da reforma do Código Florestal.
Em bate-papo pela internet, ao vivo, o diretor de Políticas Públicas da organização não governamental (ONG), Mário Mantovani, comentou que a SOS Mata Atlântica é a favor de mudanças no código desde 1999. “A CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] rompeu com a implantação do código.
A criação da Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional foi o golpe para apoiar o interesse deles, usando de massa de manobra os pequenos.” Os pequenos citados por Mantovani são as propriedades pequenas, de até quatro módulos fiscais, que não precisariam manter a reserva legal.
De acordo com a ONG, “com menos florestas, o risco de erosão, desmoronamentos e enchentes aumentaria, tanto na área urbana, quanto na rural.” O Código Florestal estabelece a reserva legal, que é uma área de mata nativa que deve ser preservada dentro de uma propriedade rural. Hoje, todas as propriedades têm que manter a reserva legal. Caso ela tenha sido desmatada ilegalmente, no passado, tem que ser recomposta ou recompensada.
Além disso, a lei também protege áreas naturais que sustentam a vida e a economia do país. São entendidas como tal as florestas e os ecossistemas que garantem água, proteção do solo e a manutenção da biodiversidade.
O código também protege áreas frágeis na beira de rios, topos de morros e encostas íngremes, que são conhecidas como áreas de preservação permanente (APPs). Segundo a SOS Mata Atlântica, se todas as alterações previstas na reforma do código forem aprovadas, o país poderá gerar até 13 vezes mais gases de efeito estufa que emitiu em 2007, contribuindo ainda mais para o aquecimento global.
