A Secretaria de Estado da Saúde vai repassar em 2010 R$ 2,31 bilhões para 63 hospitais, centros de saúde e AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) gerenciados por entidades sem fins lucrativos do terceiro setor por meio de contratos de gestão ou convênios.
Para as unidades de saúde da Região de Campinas serão liberados R$93,7 milhões (veja relação abaixo).
Do total de recursos, o maior valor no Estado será destinado ao Instituto do Câncer do Estado de São Paulo “Octavio Frias de Oliveira”, que receberá R$ 270 milhões. O Hospital Estadual de Santo André, no Grande ABC, tem o segundo maior orçamento, com R$ 99 milhões no próximo ano. Na capital o Hospital Geral de Pedreira terá R$ 80,9 milhões, seguido pelo Hospital Geral do Grajaú, com orçamento previsto de R$ 80,1 milhões.
Entre os AMEs orçamento de valor mais alto será para o de Heliópolis, inaugurado neste mês para ser o maior ambulatório público de São Paulo e primeiro serviço ambulatorial do país a contar com ressonância magnética. A unidade receberá em 2010 R$ 34,6 milhões, valor equivalente ao custeio de um hospital com cerca de 100 leitos.
Os AMEs são ambulatórios de alta resolutividade, implantados desde 2007 no Estado, que reúnem consultas com médicos especialistas, exames laboratoriais e de imagem e, em alguns casos, cirurgias em um único local, agilizando o diagnóstico e o tratamento dos pacientes. Já são 20 unidades em funcionamento e até o final do próximo ano haverá 40.
“O trabalho das Organizações Sociais de Saúde em São Paulo, iniciado há 11 anos, virou exemplo para o Brasil. A parceria por meio de contratos de gestão com essas entidades e o acompanhamento das metas previstas são a receita de um atendimento ágil e eficiente, com otimização de recursos para os cofres públicos”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata.
Livre das amarras da legislação que engessa a gestão pública, os hospitais estaduais atualmente sob o modelo de OSS têm maior autonomia e liberdade no gerenciamento de recursos humanos e aquisição de materiais ou insumos, assegurando a necessária agilidade e conseqüente eficiência da gestão. Aliam a flexibilidade da gestão privada aos parâmetros de qualidade dos hospitais públicos estaduais.
Levantamento da Secretaria aponta que os hospitais gerenciados por OSS atendem 25% mais pacientes e gastam 10% a menos, proporcionalmente, na comparação com as unidades de administração direta. O Bando Mundial também divulgou estudo comparativo que aponta o modelo de OSS como exemplo viável e extremamente positivo para a gestão de hospitais públicos.
Outros trabalhos, realizados por profissionais de instituições renomadas como USP e Fundação Getúlio Vargas, também aprovaram o sistema implantado pelo governo paulista. Estados como Pará e Minas Gerais e prefeituras cidades como Guarulhos, São José dos Campos e a própria capital paulista também vêm adotando modelos similares em seus hospitais. O próprio Ministério da Saúde defende a adoção de um sistema de gerenciamento dos hospitais federais por fundações estatais de direito privado, com contrato de metas e funcionários sob regime de CLT.
Os parceiros da Secretaria no gerenciamento de hospitais e AMEs são entidades com tradição na área da saúde, conhecidas da população, como Associação Congregação de Santa Catarina, Casa de Saúde Santa Marcelina, Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, Unifesp e Fundação ABC, entre outras.
