Ex-presidente e outros sete réus são acusados de participação no 8 de Janeiro; votação começa nesta terça-feira com Alexandre de Moraes
Por Sandra Venancio – Jornal Local – Foto Antonio Augusto/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) o julgamento decisivo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados de integrar o “núcleo crucial” da trama golpista que resultou nos ataques de 8 de Janeiro de 2023. A análise é conduzida pela Primeira Turma, com votos previstos até sexta-feira (12).
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O relator da Ação Penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, abre a votação, prevista para durar cerca de quatro horas, com análise individual das condutas, eventuais agravantes e preliminares apresentadas pelas defesas. Na sequência, vota o ministro Flávio Dino ainda nesta terça-feira.
Na quarta-feira (10), será a vez de Luiz Fux, que deve divergir de Moraes em pontos centrais, como dosimetria das penas e uso da delação do tenente-coronel Mauro Cid. Já Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votarão na quinta-feira (11). A expectativa é que a dosimetria das penas seja concluída até sexta-feira (12), salvo se houver pedido de vista.
Sete dos oito réus respondem a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. O deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) responde apenas a três acusações, por decisão do STF.
Além de Bolsonaro e Ramagem, estão no processo os generais Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos. Ele destacou que as reuniões entre Bolsonaro, o ministro da Defesa e os comandantes militares já configuravam a preparação do golpe.
“Quando o presidente da República e o ministro da Defesa se reúnem com comandantes militares, sob sua direção política e hierárquica, para consultá-los sobre a execução da fase final do golpe, o golpe, ele mesmo, já está em curso”, afirmou.
Gonet ainda ressaltou que houve tentativa de ruptura democrática motivada pelo inconformismo eleitoral, com ataques às urnas eletrônicas e conclamação à resistência contra o resultado das eleições de 2022.
