O senador Eduardo Suplicy veio a Campinas no dia 15 de março, apresentar ao prefeito Jonas Donizette o Programa de Renda Básica de Cidadania, previsto na lei federal 10.835. A reunião foi promovida no Salão Azul, no 4º andar do Paço Municipal.
Participaram do encontro o vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira e os secretários municipais de Trabalho e Renda, Jairson Canário, e do Direito das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Emmanuelle Garrido Alkmin.
O senador fez uma apresentação detalhada do PRBC ao prefeito e os demais integrantes do governo municipal. “Percebi que o prefeito Jonas e os secretários perceberam a importância do programa e demonstraram interesse pela sua implantação”, comentou Suplicy.
Com a implantação nacional do projeto, conforme o senador, todo brasileiro, independente da condição socioeconômica e estrangeiro que reside há pelo menos 5 anos no país, terão direito a um percentual mensal.
De acordo com a lei N° 10.835, sancionada em janeiro de 2004, de autoria de Suplicy, os recursos para viabilizar o programa serão gerados com base na riqueza produzida no pais. Eles podem ser captado de diversos formas: através de impostos, taxa sobre exploração de recursos naturais, loterias entre outros. O programa poderá ser implantado em etapas, a critério dos executivos municipal, estadual e federal, priorizando-se as camadas mais necessitadas da população.
O pagamento do benefício deverá ser de igual valor para todos, e suficiente para atender às despesas mínimas de cada pessoa com alimentação, educação e saúde, considerando para isso o grau de desenvolvimento do país e as possibilidades orçamentárias.
