O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que o governo conceda acesso integral aos sistemas informáticos para que o órgão, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), continue com a auditoria que investiga as causas da crise humanitária que aflige povos indígenas, especialmente os yanomami.
- Relator do processo de fiscalização, que se iniciou na semana passada, Rêgo pediu acesso aos seguintes sistemas.
• Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que reúne dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país;
• Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), que informa a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município.
O gabinete de Rêgo também pediu que o governo forneça a lista das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A auditoria conjunta do TCU e da CGU começou na semana passada, após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que revelou a situação de penúria do povo yanomami. Técnicos dos dois órgãos de controle já se reuniram para definirem a metodologia da investigação.
Na sessão de hoje (1º), Vital do Rêgo informou que viajará a Roraima no dia 8 para acompanhar de perto a situação e “colher subsídios para a fiscalização do TCU”. Ele também disse ter recebido o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, para trocar informações sobre as ações a serem tomadas pelo Poder Público para combater a grave crise humanitária.
Durante pronunciamento, o ministro afirmou existirem indícios de que o aumento da extração ilegal de minerais tem proporcionado aumento de doenças como malária, problemas relacionados à contaminação da água e doenças respiratórias que aumentam a taxa de mortalidade indígena no território yanomami e ye’kuana. Segundo o ministro, as causas serão devidamente apuradas pela auditoria conjunta.
Além da investigação em parceria com a CGU, o Rêgo é relator de outro processo que apura os problemas na fiscalização da extração ilegal de ouro em terras indígenas.
