O presidente Michel Temer disse ser “obediente” à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, de suspender a operação da Polícia Federal contra policiais legislativos, e afirmou que, “processualmente”, a medida foi correta.
De acordo com Temer, a deliberação de Teori seguiu as previsões institucionais do Judiciário de que uma instância superior pode decidir contrariamente ao juiz de instâncias inferiores. Ele evitou, porém, entrar no mérito da decisão do ministro do Supremo alegando que isso seria “pretensão”.
“Sou obediente ao que o Supremo decidiu. É esta a reverência que eu faço. Quando você tem uma decisão, você recorre a uma instância superior. Ou mantém, ou modifica a decisão. É isto que dá estabilidade para nossas instituições”, disse o presidente, durante conversa com jornalistas.
Nesta quinta-feira (27), Teori determinou, por meio de liminar (decisão provisória), a suspensão da Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal, que prendeu na semana passada policiais legislativos suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Operação Lava Jato.
“Não entro no mérito da decisão, aí seria pretensão demais. O que posso dizer é que processualmente foi uma medida correta. O ministro Teori resolveu modificar a decisão do juízo de primeiro grau. É isso que nós temos que prestar atenção. No instante que nós tenhamos plena consciência que devemos seguir o que a Constituição estabelece, o que as instituições estabelecem, nós teremos tranquilidade no país”, disse.
