Conciliando a gente se entende. Quer fazer um acordo? Clique aqui. O banner presente no canto inferior direito da página principal do portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – www.trt15.jus.br – remete a um formulário eletrônico em que os cidadãos interessados em fazer acordo podem solicitar agendamento de audiência. A ferramenta, lançada no último dia 15, se constitui em um passo importante para viabilizar a conciliação nas ações trabalhistas que tramitam no Regional.
A iniciativa do TRT da 15ª integra o Movimento pela Conciliação, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A conciliação é a própria vocação do Judiciário Trabalhista. A criação da ferramenta para agilizar iniciativas de entendimento entre as partes do processo trabalhista vai ao encontro da política institucional do TRT da 15ª e de todo o Judiciário brasileiro de buscar, sempre que possível, a conciliação entre os litigantes, considerada o meio mais eficaz de encerramento de uma ação judicial”, explica o vice-presidente judicial, Lorival Ferreira dos Santos.
Durante o período de testes, iniciado em 10 de fevereiro, até ontem, dia 16, foram registrados 25 pedidos. Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à Vice-Presidência Judicial do Tribunal ou à Vara do Trabalho onde tramita a ação para posterior agendamento de audiência de conciliação. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.
Vocação conciliatória
O TRT da 15ª Região tem registrado importante participação nas Semanas Nacionais de Conciliação realizadas pelo Judiciário desde 2007, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Somente no último mutirão conciliatório, de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010, foram promovidas, na 1ª e na 2ª instância do TRT da 15ª Região, 9.652 audiências, com 4.650 acordos, um êxito de 48%. Os acordos geraram R$ 73,47 milhões aos trabalhadores.
Sobre o TRT da 15ª Região
O TRT da 15ª Região, com sede em Campinas, é o segundo maior do País em estrutura e em movimento processual. São 153 Varas do Trabalho, além de nove Postos Avançados do Judiciário Trabalhista. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do Estado, onde reside uma população superior a 21 milhões de pessoas, uma das maiores entre as 24 regiões em que está dividida a Justiça do Trabalho do país.
