Dois anos após arquivamento por inconstitucionalidade, projeto de Nelson Hossri ganha nova vida pelas mãos de Vini Oliveira, que foi beneficiado por parecer do colega em Comissão Processante
Foto Câmara de Campinas
Dois anos após ter um projeto de lei considerado inconstitucional e arquivado, o vereador Nelson Hossri (PSD), de Campinas, viu sua proposta que busca restringir a participação de atletas trans em competições esportivas locais ressurgir no Legislativo – desta vez, por meio de um aliado inesperado: o vereador Vini Oliveira (Cidadania).
A reedição da proposta ocorre pouco tempo depois de Hossri atuar como relator na Comissão Processante (CP) que investigava Vini por supostas irregularidades e recomendar o arquivamento do processo, livrando o colega de uma possível cassação de mandato. O desfecho da CP gerou repercussão dentro e fora da Câmara, e agora chama atenção a coincidência entre o apoio político demonstrado por Hossri e a retomada de sua pauta por Vini.
O novo projeto protocolado por Vini Oliveira tem conteúdo semelhante ao texto anterior de Hossri, que foi arquivado por decisão da Procuradoria da Câmara e da Comissão de Constituição e Legalidade por ferir princípios constitucionais, especialmente os que tratam da dignidade da pessoa humana e da não discriminação. A proposta visa impedir que mulheres trans participem de competições esportivas femininas em Campinas, sob o argumento de “garantir igualdade nas disputas”.
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Entidades ligadas aos direitos humanos e movimentos LGBTQIA+ já se manifestaram contra o retorno da proposta, classificando-a como transfóbica e inconstitucional. O Ministério Público também pode vir a ser acionado, caso o projeto avance nas comissões temáticas da Câmara.
Procurado, o vereador Vini Oliveira defendeu a iniciativa e negou qualquer relação entre o apoio de Hossri na CP e o resgate do projeto. “A proposta visa proteger a isonomia nas competições esportivas e garantir justiça às mulheres atletas”, afirmou, destacando que o tema vem sendo discutido em diversos níveis de governo.
Nelson Hossri também se manifestou, dizendo que vê com bons olhos a retomada do projeto e que “a Câmara precisa debater com coragem temas polêmicos que envolvem esporte e biologia”. Ele não comentou diretamente se houve articulação política com Vini após a Comissão Processante.
O projeto ainda passará por análise da Comissão de Constituição e Legalidade, que deverá novamente avaliar sua constitucionalidade. Caso avance, seguirá para votação em plenário, onde enfrentará forte resistência de parlamentares da oposição e de movimentos sociais organizados.
