Vereador Zé Carlos é denunciado por corrupção passiva em esquema na Câmara de Campinas
Campinas (SP) – O vereador Zé Carlos (PSB), ex-presidente da Câmara Municipal de Campinas, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por corrupção passiva, após a divulgação de áudios em que ele e um ex-assessor cobram propina em troca da manutenção de contratos com a TV Câmara. A denúncia foi apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Ele confessou que pediu propina para renovar ou manter o contrato de uma empresa terceirizada no período em que ele foi presidente da Casa. Ele ainda confirmou ao MP-SP, que a propina seria destinada a ele mesmo.
Segundo o MP, o vereador o ex-subsecretário Rafael Creato exigiam pagamentos indevidos para garantir a renovação de serviços, mesmo sem licitação, o que configuraria crime contra a administração pública. As empresas beneficiadas prestavam serviços de comunicação institucional e audiovisual. Os valores seriam repassados por fornecedores em contratos que ultrapassam R$ 1 milhão.
Segundo a defesa do ex-subsecretário de Comunicação Rafael Creato, ele firmou acordo com o Ministério Público. “O acordo foi obtido por preencher todos os requisitos legais”, disse o advogado Haroldo Cardella, que representa Creato. Ele destacou ainda que o conteúdo do acordo tem caráter sigiloso.
Já a defesa de Zé Carlos negou qualquer ilegalidade. Em nota, o advogado Ralph Tórtima Stettinger Filho informou que não haverá manifestação em respeito ao sigilo judicial vigente, mas ressaltou que o vereador “não foi e não será processado em razão desses fatos”.
A investigação teve início após a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na própria Câmara, que apontou indícios de favorecimento a empresas, enriquecimento incompatível e a existência de um esquema de cobrança de propina institucionalizada.
Em maio, Zé Carlos anunciou afastamento da presidência da Casa, mas segue no cargo de vereador. Ele nega as acusações e ainda não se manifestou oficialmente sobre a denúncia do Ministério Público.
Apesar das evidências apresentadas, não há acordo de delação premiada nem confissão formal do vereador. Ele nega envolvimento em irregularidades e ainda não se pronunciou oficialmente sobre a nova denúncia.
O processo segue agora para análise do Judiciário. Se a denúncia for aceita, o vereador se tornará réu. A Câmara também poderá avaliar a abertura de um processo de cassação.