A nova tecnologia de quarta geração (4G) da telefonia celular, cujas licenças de operação foram licitadas nesta semana, vai trazer uma infinidade de novos benefícios para os usuários de internet, começando pelo aumento da velocidade, mas vai exigir principalmente a ampliação da rede para dar suporte a esse novo serviço.
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e do Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) alerta para a necessidade, cada vez mais premente, de se ter uma legislação unificada para destravar a implantação dessa infraestrutura. Nesse sentido, o SindiTelebrasil reforça seu apoio à elaboração da Lei Geral de Antenas, num trabalho que já vem sendo feito em conjunto pelo Ministério das Comunicações, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Poder Legislativo.
As regras de implantação do 4G impõem um cronograma apertado, que só poderá ser cumprido com o empenho dos governos municipais e estaduais na alteração de legislações restritivas à implantação de infraestrutura. No País existem mais de 250 leis de municípios e Estados, dificultando principalmente a instalação de antenas.
Esse problema se agrava ainda mais se considerarmos que, pelas características tecnológicas da frequência de 2,5 GHz, que será usada para a prestação do 4G, será necessário um número pelo menos três vezes maior de antenas que o atual serviço de terceira geração (3G). Atualmente, existem no País cerca de 53 mil antenas. Um serviço de qualidade, com cobertura adequada e que atenda a crescente demanda de dados, depende especialmente da instalação de novas antenas.
As prestadoras que oferecerão o 4G têm menos de um ano para cumprir a primeira meta, que é atender, até 30 de abril de 2013, as seis cidades-sede da Copa das Confederações. Tudo deverá está pronto até abril do próximo ano, o que significa apenas 10 meses para a implantação da rede 4G nesses locais. Esse cronograma confronta uma realidade que impõe em muitos casos prazos superiores a um ano para se obter as licenças do poder público para a instalação de uma antena. Há situações ainda mais graves, em que chegam a proibir novos licenciamentos.
Pelo cronograma, até 31 de dezembro de 2013, o 4G deverá chegar às 12 cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e alcançar todas as capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes até 31 de maio de 2014. O cronograma prevê ampliação progressiva da cobertura de 4G para cidades menores nos anos seguintes, até 2017.
