Encontro foi retirado da agenda e deve ficar para depois do Carnaval
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, comunicou aos demais ministros o cancelamento da reunião marcada para o dia 12 de fevereiro, que teria como pauta central a discussão do novo Código de Ética da Corte. O encontro foi retirado do calendário sem nova data definida e a previsão é de que só volte a ser cogitado após o Carnaval.
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A decisão atinge inclusive o almoço que marcaria o primeiro encontro presencial dos ministros sob a gestão Fachin. Nos bastidores do tribunal, o cancelamento ocorreu em meio a dúvidas sobre o quórum e à resistência de parte da Corte ao debate do tema, considerado sensível e potencialmente divisivo.
A proposta de criação de um Código de Ética vinha encontrando obstáculos internos e já havia ministros avaliando a possibilidade de não comparecer à reunião, aproveitando o caráter facultativo desse tipo de encontro. A ausência de integrantes do colegiado seria interpretada como um sinal de enfraquecimento político da principal bandeira anunciada por Fachin no início de sua presidência: a ideia de “autocorreção” institucional do Supremo.
Sem a garantia de que teria o plenário reunido, o presidente optou por adiar a discussão, empurrando o tema para o fim de fevereiro. O movimento evidencia a dificuldade de construir consenso em torno de regras de conduta em um tribunal onde há setores que veem o Código de Ética como um possível engessamento da atuação dos ministros e uma limitação à autonomia individual.
O recuo ocorre em um momento de tensão interna no STF. Na abertura do ano judiciário, Fachin fez um discurso em que reconheceu o protagonismo crescente da Corte nas decisões centrais do Estado e defendeu a necessidade de reequilíbrio institucional. A elaboração do Código de Ética, com relatoria da ministra Cármen Lúcia, foi apresentada como uma resposta concreta a esse diagnóstico e como tentativa de recuperar a confiança pública no tribunal.
Procurada, a assessoria do ministro informou que a reunião foi adiada em razão de compromissos de agenda, sem detalhar nova data para a retomada do debate.
