Após uma ocupação ilegal e tumultuada, presidente da Câmara retoma plenário e denuncia chantagem política da extrema direita
Por Sandra Venancio – Foto Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Uma verdadeira guerra política paralisou a Câmara dos Deputados por mais de 30 horas nesta semana. Parlamentares aliados a Jair Bolsonaro promoveram uma obstrução ilegal e golpista, tentando sequestrar o plenário para impor uma pauta antidemocrática. Em um dos episódios mais chocantes, uma deputada levou sua filha de apenas quatro meses ao plenário para usar a criança como escudo humano, numa atitude que gerou denúncia ao Conselho Tutelar.
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A noite de quarta-feira (6) marcou o fim de uma das maiores crises internas da Câmara dos Deputados em anos. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Casa, conseguiu retomar o controle do plenário após mais de 30 horas de obstrução intensa, protagonizada por bolsonaristas inconformados com a prisão domiciliar imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Aliados de Bolsonaro tentaram impor, na marra, uma agenda golpista que incluía a anistia irrestrita para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O tumulto incluiu tentativas de intimidação, com deputados bloqueando fisicamente o acesso do presidente da Câmara à sua cadeira.
Em um episódio que chocou a todos, a deputada Julia Zanatta (PL-SC), que estava em licença-maternidade, levou sua filha de quatro meses ao plenário para impedir a retirada forçada, usando a criança como escudo humano. A atitude foi denunciada ao Conselho Tutelar pelo deputado Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos, que classificou o ato como “instrumentalização indevida da maternidade” e risco físico à criança.
Diante da gravidade dos fatos, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara emitiu nota alertando que tais condutas podem resultar em representação ao Conselho de Ética, com punições que variam de censura pública à suspensão de mandato por até seis meses.
Enquanto a Câmara retomava seus trabalhos sob forte tensão, o Senado optou por uma sessão remota para evitar que o caos se espalhasse para a outra Casa.
Crimes cometidos no motim por parlamentares
A obstrução prolongada e ilegal promovida por parlamentares ligados ao bolsonarismo na Câmara dos Deputados configura uma clara afronta ao Regimento Interno da Casa e à Constituição Federal. O episódio, que durou mais de 30 horas, pode ser classificado juridicamente como motim e abuso de poder legislativo, uma conduta que fere o princípio do funcionamento regular das instituições democráticas.
Do ponto de vista jurídico, os parlamentares envolvidos estão sujeitos a processos disciplinares no Conselho de Ética da Câmara, onde podem ser aplicadas penalidades que vão desde censura pública até a suspensão do mandato por até seis meses. Além disso, o uso indevido de crianças para obstruir ações policiais, como o episódio da deputada Julia Zanatta que levou sua filha de quatro meses ao plenário como escudo, pode configurar também infração à legislação de proteção à infância e ser objeto de investigação pelo Conselho Tutelar.
Mais do que um desrespeito às normas internas, o motim legislativo representou um grave prejuízo à população brasileira. A paralisação impediu a tramitação e votação de projetos essenciais para o país, atrasando decisões que impactam diretamente áreas como saúde, educação e segurança pública. Essa atitude antidemocrática põe em risco a estabilidade das instituições e compromete o funcionamento dos mecanismos de governança que garantem direitos e políticas públicas fundamentais.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, ao retomar o controle do plenário, ressaltou que a Casa não se curvará a chantagens e que o Legislativo não pode ser palco de ações que ameacem a democracia e o Estado de Direito.
