Decisão do ministro André Mendonça atinge dirigentes do Sindnapi; irmão de Lula, Frei Chico, é vice-presidente da entidade, mas não é alvo das investigações
Por Sandra Venancio
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389,49 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), entidade investigada por supostas fraudes envolvendo recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, baseada em pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), faz parte de uma nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada.
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A decisão atinge o presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho — conhecido como Milton Cavalo —, o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, morto em 2023, além de outros dirigentes: Luiz Antonio Adriano da Silva (secretário-geral), Anísio Ferreira de Sousa (tesoureiro nacional) e Carlos Cavalcante de Lacerda (diretor de assuntos previdenciários).
O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Apesar da ligação familiar, Frei Chico não é alvo das investigações nem da decisão judicial.
De acordo com a PGR, as apurações revelaram movimentações financeiras consideradas atípicas entre o sindicato e pessoas físicas e jurídicas ligadas à sua diretoria. Segundo o órgão, as transações configurariam indícios de lavagem de dinheiro e desvio de recursos obtidos a partir de acordos coletivos e contribuições sindicais.
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na sede do Sindnapi, onde recolheu malotes e caixas de documentos. Não houve apreensão de computadores ou celulares, segundo o diretor-executivo da entidade, Donato Rodrigues. A operação investiga suspeitas de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, formação de organização criminosa e ocultação de patrimônio.
Em nota pública, o sindicato afirmou ter recebido “com surpresa” as ações da PF e declarou “repúdio a qualquer acusação de irregularidade”. A entidade disse ainda não ter tido acesso aos fundamentos da decisão judicial e reafirmou confiança na Justiça e na lisura de sua administração.
A Operação Sem Desconto mira um suposto esquema de desvio de recursos de aposentados e pensionistas por meio de cobranças irregulares e contratos com entidades de fachada. O bloqueio de bens busca garantir o ressarcimento de valores que podem ter sido desviados ao longo dos últimos anos.
