Os vereadores que integram a Comissão Processante (CP) decidiram nesta segunda-feira (13/06) dar prosseguimento ao processo de cassação do prefeito Hélio de Oliveira Santos, aberto na Câmara Municipal de Campinas há 21 dias. A decisão foi anunciada cinco depois de o prefeito ter feito sua defesa formal.
Nesta segunda fase do processo, serão chamadas as 20 pessoas arroladas pelo prefeito como testemunhas e as que vierem a ser indicadas pelo vereador Artur Orsi (PSDB) autor do requerimento que fez a denúncia que resultou na CP.
De acordo com o presidente da comissão, vereador Rafa Zimbaldi (PP), todas as testemunhas serão ouvidas no dia 29 de junho, a partir das 9 horas. O primeiro a ser ouvido, será o prefeito, se ele quiser. As testemunhas arroladas também deverão comparecer espontaneamente. A CP terá 90 dias – a contar do dia 31 de maio, quando o prefeito foi notificado sobre o processo – para concluir se pede ou não o impeachment do prefeito.
O pedido de impedimento, no entanto, terá de ser votado em plenário e, para ser aprovado, precisa de 2/3 dos votos. Campinas tem 33 vereadores.
O processo que pede a cassação foi aprovado por unanimidade na Câmara no dia 23 de maio, com base em denúncias de irregularidades em contratos da Sanasa, feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE).
O vereador Zé do Gelo (PV) é o relator do processo e o vereador Sebastião dos Santos (PMDB) o terceiro integrante.
