O vereador Valdir Terrazan (PSDB) protocolou na manhã desta terça-feira (18) o requerimento com o pedido de afastamento do prefeito de Campinas, Demétrio Vilagra (PT), durante as investigações da Comissão Processante (CP) na Câmara Municipal. Na sentença publicada nesta segunda-feira (17), pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, deixou a possibilidade dos vereadores convocarem uma sessão para que o prefeito aguarde fora do poder a conclusão do relatório final.
A CP contra o prefeito irá analisar as denúncias de fraudes dos contratos da Sanasa(Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A) nos períodos em que Vilagra assumiu a prefeitura na ausência do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PT), o que ocorreu por sete vezes, segundo a procuradoria jurídica da Câmara. O pedido de afastamento do prefeito entra na pauta da sessão desta quarta-feira (19). Para que seja aprovado são necessários 22 votos a favor, dos 33 vereadores da Casa.
O processo, que estava arquivado, será encaminhado da presidência da Câmara para os membros da CP.
Segundo o vereador e o presidente da CP, vereador Rafa Zimbaldi (PP), até a publicação da reportagem, a CP não foi informada oficialmente da decisão judicial e, por conseguinte, não foi encaminhada a notificação para o prefeito. O procedimento é requisito para que a comissão dê início aos trabalhos da comissão.
Após a notificação, o prefeito terá 10 dias para fazer uma defesa prévia e arrolar eventuais testemunhas. Ao final deste prazo, a CP terá cinco dias para decidir se arquiva a denúncia ou se prossegue com o processo de investigação. Além de Zimbaldi, a comissão é formada pelos vereadores Zé do Gelo (PV) e Sebá Torres (PSB). O prazo para concluir os trabalhos é de 90 dias e passa a valer assim que Vilagra for notificado.
Em agosto, logo após Vilagra assumir no lugar do prefeito cassado de Dr. Hélio, a investigação e o afastamento temporário foram aprovados pelos vereadores, mas tornaram-se nulos na sequência por decisão da Justiça.
O prefeito chegou a ficar preso, enquanto ocupava o cargo de vice, após denúncia do Ministério Público (MP) pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção. Segundo as investigações, uma das suspeitas é que ele recebeu a oferta de R$ 20 mil de propina dos donos da empresa Global, Alfredo e Augusto Antunes, que prestava serviços de limpeza com contrato por cinco anos entre a Global à Sanasa.
Os advogados do prefeito estão analisando o caso para ver se vão recorrer da decisão do juiz.