Um acordo de cooperação entre os ministérios da Saúde (MS) e da Educação (MEC) assinado hoje (29) vai qualificar a formação dos profissionais de saúde nos próximos cinco anos. O documento contempla duas ações importantes para a saúde: a formação em pós-doutorado em saúde e a criação de um programa para formação de recursos humanos em pesquisas clínicas e na área de avaliação tecnológica em saúde.
Os temas de investigação serão definidos pelo Ministério da Saúde conforme as prioridades da Política Nacional de Saúde e do Programa Mais Saúde. Para desenvolvimento do Programa Pós-Doc SUS, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do MS concederá até 30 auxílios financeiros por ano ao pesquisador selecionado, no valor máximo de R$ 100 mil no primeiro ano e R$ 50 mil nos anos subseqüentes, podendo chegar ao total de R$ 300 mil por cientista. E a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ficará responsável por conceder até 30 bolsas de pós-doutorado (10 na área biomédica, 10 em saúde coletiva e 10 em produtos industriais em saúde).
Não são poucas as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em conjunto com o MEC. O secretário de gestão do trabalho e de educação na saúde, Francisco Campos, lembrou a grande parceria de sua secretaria com o Ministério da Educação.
“O ministério tem acordos para a formação dos profissionais de saúde, a reforma na graduação, especializações, na residência médica, o Unasus dentro do programa Universidade Aberta do Brasil, além do PET Saúde, que incorpora os profissionais do Saúde na Família no ensino de graduação e residência”,destacou.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que, embora a aproximação entre os ministérios gere, num primeiro momento, estranhamento e dúvidas sobre quem é o protagonista da ação, o mais importante é o resultado final. “Na verdade, essa questão é absolutamente secundária. É o Governo Federal fazendo mais e melhor para atender a população, com benefícios mútuos para educadores e sanitaristas”, enfatizou.
O ministro da Saúde,José Gomes Temporão, reforçou as declarações de Haddad e elogiou o trabalho sintonizado entre as pastas. “Estamos colocando mais uma peça importante nessa consistente e sólida relação entre os dois ministérios. Temos uma agenda bastante significativa de trabalho em conjunto que pode ser aperfeiçoada e qualificada cotidianamente”,prosseguiu.
PET Saúde
O termo de cooperação também prevê a implementação do PET Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho na Saúde). Um investimento de R$ 40 milhões. Ele envolve projetos de estudantes de graduação na área de atuação do Programa Saúde da Família. Além de um supervisor acadêmico, os estudantes contarão com um tutor que é um profissional de saúde.
O grupo receberá o pagamento de bolsas que correspondem aos valores pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os valores para as bolsas de Tutor acadêmico e de Preceptor é de R$ 1.045,89 e a bolsa incentivo para os estudantes é de R$ 300,00, correspondente ao valor da bolsa de iniciação científica.
Pró-Saúde
O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde) foi criado em novembro de 2005. O Pró-Saúde inicialmente envolveu 89 cursos de graduação em Enfermagem, Medicina e Odontologia, com impacto inicial sobre aproximadamente 46 mil estudantes de graduação da área da saúde, além do envolvimento das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios relacionados a esses Cursos.
O objetivo geral é financiar projetos que aproximem os cursos de graduação, especialização e treinamento para áreas de necessidade do SUS e a qualificação para que os formandos possam atuar no atendimento à população que utiliza a rede pública. A seleção dos projetos é feita por edital.
O programa está sendo renovado. O Ministério da Saúde destinou cerca de R$ 40 milhões entre 2003 e 2007 para o financiamento dos 89 projetos selecionados. Para essa nova o programa destinará mais R$40 milhões por ano.
