Uma nova série de debates referentes às cinco macrozonas de Campinas, cujos Planos Locais de Gestão (PLGs) já foram elaborados, será aberta a partir deste dia 30 de novembro, por determinação do prefeito Demétrio Vilagra.
No primeiro encontro, que será realizado no Salão Vermelho do Paço Municipal, a equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan), responsável pelos estudos de cada região, irá apresentar o Plano da Macrozona 5.
O material elaborado pela equipe técnica da Seplan inclui Caderno de Subsídios, Diretrizes e Propostas, Gestão, Tabelas, Descrições e os Mapas de cada uma das Macrozonas. Todos esses dados podem ser acessados no Portal da Prefeitura pelo linkhttp://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplama/planos-locais-de-gestao/
De acordo com o secretário Chefe de Gabinete, Nilson Lucílio, a nova série de debates dará mais segurança na aprovação dos PLGs. “Após um programa de divulgação mais amplo destes debates é que faremos eventuais retificações, se necessário, para reenviá-los à Câmara de Vereadores”, diz Lucílio.
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Alair Godoy, destaca que com as futuras reuniões, toda a produção dos técnicos – que foi acompanhada pela comunidade na primeira fase – poderá, eventualmente, ser aperfeiçoada a partir da nova apresentação e de novas discussões, determinadas pelo prefeito.
O secretário explicou ainda que o Plano Local de Gestão é uma ferramenta institucional que deverá consolidar as metas das políticas setoriais, por meio de uma gestão eficaz, buscando a integração entre os diversos atores.
Planos Locais
Os Planos Locais de Gestão das Macrozonas apresentam os resultados do trabalho técnico da Seplan desenvolvido junto aos moradores das regiões estudadas, representantes das associações de bairros, conselheiros municipais e demais pessoas interessadas, com a finalidade de adequar os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo às condições ambientais, urbanísticas e socioeconômicas da região.
Os cadernos de subsídios, produtos desses estudos, também detalham as políticas setoriais, além de definir as diretrizes viárias, de preservação e recuperação ambiental, nesse ínterim estão inclusas as questões de zoneamento e as perspectivas de desenvolvimento de cada região.
“Na verdade, o Plano Local de Gestão é o detalhamento dos objetivos, diretrizes e normas definidos no Plano Diretor e no Estatuto da Cidade para cada macrozona”, acrescentou Godoy.
Até o momento a Prefeitura já elaborou cinco PLGs referentes às Macrozonas (MZ) 2, 5, 6, 8 e 9. Os documentos apresentam as características de cada região – objeto do estudo – e as diretrizes propostas no Plano Diretor do Município (Lei nº 15/2006) com as especificidades registradas durante a elaboração do PLG.
A partir do detalhamento das diretrizes, são definidas as normas urbanísticas, discriminando os usos permitidos, intensidades de ocupação do solo e restrições sobre edificações e atividades.
Além disso, com caracterização da área, o PLG estabelece a adequação do uso e ocupação do solo, indicação da adequação de equipamentos públicos e de medidas para a recuperação de espaços públicos de saneamento, infraestrutura e drenagem, hierarquização do sistema viário, indicação de medidas de proteção, valorização e recuperação do patrimônio cultural e ambiental, dentre outras.
Conheça o tipo de área e a região de abrangência das cinco Macrozonas cujos Planos Locais já foram elaborados:
Macrozona 2 – Área de Controle Ambiental (ACAM): área predominante rural, localizada na região Norte/Nordeste do Município (saída para Mogi Mirim), onde estão o Recanto dos Dourados, Bananal, Village, Vales das Garças e Fazenda Monte D’Este
Macrozona 5 – Área Prioritária de Requalificação (APR): compreende a zona oeste do Município – Campo Grande, Ouro Verde e Distrito Industrial
Macrozona 6 – Área de Vocação Agrícola (AGRI): região localizada a leste da Rodovia Santos Dumont – Pedra Branca, Saltinho e Reforma Agrária
Macrozona 8 – Área de Urbanização Específica (AURBE): localizada a nordeste do Município, desenvolve–se ao longo do corredor da Rodovia D. Pedro I e da Rodovia Adhemar Pereira de Barros, região do Jardim Miriam, Alphavile, Parque do Imperador, Notre Dame e Gramado
Macrozona 9 – Área de Integração Noroeste (AIN): localizada a norte do Município. Abrange os bairros Jardim Santa Mônica, Jardim São Marcos, Jardim Campineiro, Amarais e o Distrito de Nova Aparecida.
