O prefeito Demétrio Vilagra (PT) vai enviar à Câmara Municipal o plano de gestão local (PLG) da Macrozona 5 amanhã logo após a audiência que ocorrerá às 9h no Salão Vermelho da Prefeitura para o debate da proposta. Ele pretende levar pessoalmente o projeto à Câmara, sinalizando a retomada das discussões das macrozonas, paralisadas desde a instalação da crise política na cidade. Demétrio chamou, ontem, empresários e entidades que integram o Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social e pediu que, se existirem irregularidades no projeto, que apontem onde estão para que possam ser corrigidos. O secretário de Governo, Renato Simões, disse que, até o momento, o que tem ocorrido são afirmações genéricas de que há problemas no projeto. “A Câmara, o Ministério Público, a Administração, desconfiam do projeto, mas são desconfianças de natureza diferentes. Há quem diz que o projeto está maculado pelo interesse econômico, há quem diz que quer segurança na aprovação da matéria de forma ética. Estamos abertos a fazer alterações que forem necessárias, mas não podemos permitir que as desconfianças diversas se componham na paralisação do processo e interditem o debate”, afirmou. O debate de amanhã, disse, deverá jogar luz na situação porque, segundo ele, não há nada no ordenamento jurídico urbano que não possa ser discutido. O presidente da Associação Regional da Habitação (Habicamp) Francisco de Oliveira Lima Filho disse que a entidade está aberta para colaborar e pediu que a Prefeitura aproveitasse para rever também as contrapartidas exigidas dos empreendimentos que são instalados na cidade. A região da Macrozona 5 (região Oeste) é considerada Área Prioritária de Requalificação (APR) e engloba as regiões do Campo Grande, Ouro Verde e Distrito Industrial. O projeto tramitava na Câmara desde 2008 e foi retirado no mês passado pelo então prefeito Serafim (PDT) junto com mais quatro PLGs, atendendo a orientação do promotor da Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori. Os PLGs são alvos de inquérito civil aberto por Kobori, que identificou irregularidades como a ausência de estudos específicos e falta de participação popular nas discussões. O plano prevê a ampliação da área do perímetro urbano em 3 milhões de metros quadrados na região do Aeroporto Internacional de Viracopos, na chamada curva de ruído. Uma alteração feita no projeto da Macrozona 5 prevê a mudança no zoneamento do que é atualmente descrito como área rural para as regras determinadas na Z-18. Na prática, isso significa que serão permitidos empreendimentos. O parcelamento ou alterações de uso de grandes glebas só poderá ser feito dentro de um plano urbanístico previsto pelo Executivo.
Macrozona 5 volta a ser discutida
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O prefeito Demétrio Vilagra (PT) vai enviar à Câmara Municipal o plano de gestão local (PLG) da Macrozona 5 amanhã logo após a audiência que ocorrerá às 9h no Salão Vermelho da Prefeitura para o debate da proposta. Ele pretende levar pessoalmente o projeto à Câmara, sinalizando a retomada das discussões das macrozonas, paralisadas desde a instalação da crise política na cidade. Demétrio chamou, ontem, empresários e entidades que integram o Fórum de Desenvolvimento Econômico e Social e pediu que, se existirem irregularidades no projeto, que apontem onde estão para que possam ser corrigidos.
O secretário de Governo, Renato Simões, disse que, até o momento, o que tem ocorrido são afirmações genéricas de que há problemas no projeto. “A Câmara, o Ministério Público, a Administração, desconfiam do projeto, mas são desconfianças de natureza diferentes. Há quem diz que o projeto está maculado pelo interesse econômico, há quem diz que quer segurança na aprovação da matéria de forma ética. Estamos abertos a fazer alterações que forem necessárias, mas não podemos permitir que as desconfianças diversas se componham na paralisação do processo e interditem o debate”, afirmou. O debate de amanhã, disse, deverá jogar luz na situação porque, segundo ele, não há nada no ordenamento jurídico urbano que não possa ser discutido.
O presidente da Associação Regional da Habitação (Habicamp) Francisco de Oliveira Lima Filho disse que a entidade está aberta para colaborar e pediu que a Prefeitura aproveitasse para rever também as contrapartidas exigidas dos empreendimentos que são instalados na cidade.
A região da Macrozona 5 (região Oeste) é considerada Área Prioritária de Requalificação (APR) e engloba as regiões do Campo Grande, Ouro Verde e Distrito Industrial. O projeto tramitava na Câmara desde 2008 e foi retirado no mês passado pelo então prefeito Serafim (PDT) junto com mais quatro PLGs, atendendo a orientação do promotor da Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori. Os PLGs são alvos de inquérito civil aberto por Kobori, que identificou irregularidades como a ausência de estudos específicos e falta de participação popular nas discussões.
O plano prevê a ampliação da área do perímetro urbano em 3 milhões de metros quadrados na região do Aeroporto Internacional de Viracopos, na chamada curva de ruído. Uma alteração feita no projeto da Macrozona 5 prevê a mudança no zoneamento do que é atualmente descrito como área rural para as regras determinadas na Z-18. Na prática, isso significa que serão permitidos empreendimentos. O parcelamento ou alterações de uso de grandes glebas só poderá ser feito dentro de um plano urbanístico previsto pelo Executivo.
