A equipe de fiscais do Procon de Campinas autuou nesta segunda-feira, dia 25 de junho, três dos cinco supermercados fiscalizados, por não oferecerem informação de alternativa gratuita de embalagem para que os consumidores transportassem suas compras e, também, por não apresentarem o preço nas sacolas retornáveis. Até o momento, já foram autuados cinco estabelecimentos, somados às fiscalizações anteriores.
O Procon vem vistoriando os estabelecimentos com o objetivo de verificar se eles estão cumprindo a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Estadual, que decidiu pela suspensão do acordo que pôs fim à distribuição gratuita das sacolinhas plásticas, firmado entre Promotoria, Procon-SP e Apas (Associação Paulista de Supermercados).
Nesta segunda, o Walmart e Carrefour, ambos na Rodovia D. Pedro, e o Pague Menos, na Avenida Mirandópolis, foram autuados por não oferecerem informação de alternativa gratuita e, também, por não apresentarem o preço nas sacolas retornáveis.
Os outros dois estabelecimentos – Covabra (no Jardim Rosolém) e o Paulistão Amoreiras, estavam cumprindo a determinação e ofereciam sacolas descartáveis e caixas de papelão aos consumidores.
Mais autuações
Na última sexta-feira, dia20, os fiscais lavraram um auto de constatação contra o Hipermercado Extra Abolição (Avenida Abolição, 2.013), porque a localização das caixas de papelão não facilitava o fácil acesso aos consumidores.
O Pão de Açúcar da Rua General Osório, 1844, no Cambuí, também recebeu um Auto de Infração por não disponibilizar informação de que havia opção gratuita para acondicionamento das compras, no caso caixas de papelão.
Já o Galassi, na Avenida da Saudade e o Carrefour, localizado na Avenida Engenheiro Antonio F.P. Souza, 3.900, apresentavam opção gratuita caixa de papelão. Naquela fiscalização, foi verificado que os supermercados Paulistão – Avenida Orosimbo Maia – e o Supermercado Covabra – Rua Eleutério Rodrigues,735 – Vila Nova, distribuíram sacolas plásticas gratuitamente.
Denúncias
Desde o último dia 20, o órgão vem recebendo denúncias pelo 151, até o momento já foram 36, a respeito do assunto. “Todos os consumidores que denunciaram recebem uma resposta por escrito da ação que está sendo tomada. Alguns já foram fiscalizados, mas estamos atentos e vamos continuar vistoriando os locais”, explica a diretora do Procon, Viviane Carvalho de Moura Belmont.
Os consumidores que se sentirem prejudicados poderão formalizar denúncias no Procon de Campinas pelo telefone 151 – das 8h às 20h, de 2ª. a 6ª. feira, e aos sábados, das 8h às 14h – ou pessoalmente na Avenida Francisco Glicério, 1307, no Centro, das 9h às 16h. Ou ainda pelo Procon Digital: www.procon.campinas.sp.gov.br
