A Aliança para a Conservação Marinha – parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional em prol do estudo e proteção dos ecossistemas marinhos associados à Mata Atlântica – está promovendo o curso “Monitoramento de Biodiversidade em Unidades de Conservação Marinhas: Teoria, Delineamento e Prática”. A capacitação (com vagas já esgotadas) será realizada de 26 a 30 de julho, na Universidade Estadual Paulista (UNESP) em São Vicente (SP), e inclui atividades práticas no Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, local onde foi registrada a primeira desova de corais do Brasil.
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, declarou recentemente que as unidades de conservação (UCs) brasileiras estão em situação precária, com base em diagnóstico do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. As UCs marinhas não escapam à dura realidade exposta pelo documento. Uma das demandas emergenciais dessas unidades é a composição de corpo técnico capacitado para atividades de monitoramento. “Trata-se de uma necessidade crucial das áreas marinhas protegidas. Apesar disso, é a primeira vez que esse tipo de capacitação está sendo oferecida no Brasil. Esses fatores têm gerado uma grande procura pelo curso”, pontua Fábio Motta, coordenador da Aliança para a Conservação Marinha e do curso. O monitoramento contribui para avaliar até que ponto as UCs marinhas estão protegendo a biodiversidade e ajudando na recuperação de estoques pesqueiros. Além disso, fornece subsídios técnicos para aperfeiçoamentos na gestão dessas áreas, visando o uso sustentável dos recursos naturais.
Degradação “invisível” – Mais da metade da população brasileira está concentrada no litoral, usufruindo dos diversos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas marinhos e costeiros – como produção de oxigênio, equilíbrio climático, lazer, extração de pescado e outros recursos. Essa pressão, aliada a fatores como políticas equivocadas para a pesca, poluição, empreendimentos de alto impacto na costa e turismo desodernado, vem intensificando a degradação desses ambientes, com esgotamento dos estoques pesqueiros e perda da biodiversidade. O alerta é dado por Motta: “os danos aos ecossistemas marinhos vêm se agravando, mas permanecem ‘invisíveis’ aos olhos da maioria da população. Enquanto nas florestas temos a imagem clara da devastação através das queimadas e de grandes áreas desmatadas, no mar a perda fica oculta sob a superfície homogênea da água”.
A criação de UCs marinhas é uma estratégia que pode contribuir para a reversão desse quadro. Mas apenas 0,4% do mar brasileiro está protegido por algum tipo de unidade de conservação. Deste valor, apenas 0,1% é representado por unidades de proteção integral, aquelas onde a pesca é restringida com o objetivo de recuperar os estoques pesqueiros, beneficiando as áreas vizinhas abertas à pesca. A Convenção da Diversidade Biológica estabelece uma meta de 20% de áreas marinhas protegidas.
PAC da Pesca – Estudo publicado na última edição da revista científica “Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems” apontou que, se bem administradas, as UCs marinhas podem ajudar a aumentar a produção pesqueira em seu entorno. Essa descoberta aparece no momento em que a Secretaria de Aquicultura e Pesca (SEAP) anuncia o “PAC da pesca” para aumentar o volume de produção pesqueira, com vistas a fazer frente à crise alimentar. A meta anunciada pela SEAP prevê movimentar, para os próximos cinco anos, de 5 a 6 bilhões de reais/ano com a produção pesqueira.
Para Rodrigo Moura, especialista em áreas protegidas do Programa Marinho da Conservação Internacional, fica evidente a importância de mais pesquisa e monitoramento nesse momento, uma vez que num passado recente políticas equivocadas para pesca, baseadas em incentivos fiscais para aumentar o esforço pesqueiro, foram responsáveis em levar quase 80% dos recursos da nossa costa ao estado de sobreexplotação. “Não existe um sistema capaz de fornecer dados confiáveis sobre os recursos pesqueiros nacionais, nem sobre como as áreas marinhas se relacionam a esses estoques. Números e estatísticas distorcidos podem estar levando a SEAP a uma meta além da capacidade dos estoques brasileiros”, alerta. Moura defende a importância do investimento na formação de especialistas capazes de produzir informações confiáveis para o planejamento de políticas para a conservação e gestão das áreas marinhas protegidas.
Corpo docente – Rodrigo Moura, que possui doutorado em zoologia pela Universidade de São Paulo, é um dos professores do curso, juntamente com o também doutor em zoologia Ronaldo Francini-Filho, professor da Universidade Estadual da Paraíba. Os dois biólogos participaram de diversas pesquisas pioneiras no Brasil, desde a descoberta de novas espécies até mergulhos para coletas em grandes profundidades. Destacaram-se recentemente por dois estudos de alta relevância para a conservação e uso racional da biodiversidade marinha brasileira. O primeiro deles, “Diseases leading to accelerated decline of reef corals in the largest South Atlantic reef complex (Abrolhos Bank, eastern Brazil)”, foi publicado em junho na revista “Marine Pollution Bulletin”. Trata-se de uma análise da proliferação de doenças em corais, que se baseou no monitoramento da principal espécie brasileira de coral (que só ocorre no país), Mussismilia braziliensis, prevendo sua extinção em menos de um século caso medidas de controle não sejam adotadas. O segundo, “Dynamics of fish assemblages on coral reefs subjected to different management regimes in the Abrolhos Bank, Eastern Brazil”, representa a primeira avaliação de longo termo sobre a efetividade de áreas marinhas protegidas submetidas a diferentes regimes de manejo no Brasil, tendo sido apresentado na revista “Aquatic Conservation: Marine and Freshwater Ecosystems”.
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SERVIÇO: Curso: “Monitoramento de Biodiversidade em Unidades de Conservação Marinhas: Teoria, Delineamento e Prática”
Público-Alvo: Estudantes de graduação e/ou pós-graduação em biologia, oceanografia, ecologia e áreas afins, bem como técnicos e gestores de unidades de conservação marinhas.
Data: 26 a 30 de julho de 2008
Local: Universidade Estadual Paulista (UNESP) no Campus Experimental do Litoral Paulista, localizado na Praça Infante Dom Henrique, s/n, Parque Bitarú, São Vicente – SP.
Outras Informações
Fábio Motta – Coordenador da Aliança para a Conservação Marinha: (11) 3055-7888 / (11) 8187-9316 / costa@sosma.org.br
Realização: Aliança para a Conservação Marinha
Apoio: Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Fundação Florestal, Parque Estadual Marinho da Laje de Santos e UNESP – Campus do Litoral Paulista
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Sobre a Aliança para a Conservação Marinha
A Aliança para a Conservação dos Ambientes Marinhos e Costeiros associados à Mata Atlântica é uma parceria entre as organizações ambientalistas Conservação Internacional (CI-Brasil) e Fundação SOS Mata Atlântica em prol do estudo e proteção da costa brasileira. Lançada no Viva a Mata deste ano, a iniciativa é uma ampliação da Aliança que SOS Mata Atlântica e CI-Brasil já mantêm há nove anos pela conservação da Mata Atlântica. Dentre as atividades e esforços previstos para a nova parceria, estão: revisão e atualização da lista de espécies marinhas endêmicas (exclusivas) e ameaçadas no Brasil; identificação de áreas-chave para a conservação marinha e costeira no país; estruturação de fundos para apoiar unidades de conservação marinhas e a utilização dos dados científicos obtidos em campanhas sobre a importância dos ecossistemas marinhos e costeiros do Brasil. Informações sobre as organizações que formam a Aliança podem ser encontradas nos sites: www.sosma.org.br e www.conservacao.org .
