Estudo aponta desperdício fiscal de até 1,03% do PIB com carregamento
Texto de Discussão publicado hoje no site do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostra que, a partir de meados de 2006, o volume de reservas internacionais do Brasil tem se expandido a um ritmo muito acelerado e tem gerado muitos gastos ao país.
“O elevado nível de reservas internacionais do Brasil é uma espécie de ‘seguro’ muito caro em termos de custos fiscais”, conclui o pesquisador do Ipea Christian Vonbun, autor da pesquisa “Reservas internacionais para o Brasil: custos fiscais e patamares ótimos”.
Os custos fiscais totais anualizados de carregamento das reservas, no primeiro trimestre de 2008, estavam entre, aproximadamente, 1,02% e 1,03% do Produto Interno Bruto (PIB). O estudo calcula, ainda, os custos fiscais desnecessários esperados em função da manutenção das reservas em patamares diferentes dos ótimos, devido ao excesso de liquidez internacional. O resultado indica que esses valores representam entre 0,06% e 1,03% do PIB ao ano.
Vonbun sugere a necessidade de o Banco Central rever a política de compra de reservas ou mesmo vender parte da liquidez internacional já acumulada. O texto aponta que as reservas tendem a se elevar ainda mais, gerando desperdícios fiscais crescentes ao país. De acordo com os resultados obtidos, “o nível de reservas observado no Brasil parece encontrar-se efetivamente acima do nível ótimo”, explica Vonbun.
O pesquisador esclarece que essa maciça acumulação de reservas internacionais pelo Banco Central tem gerado intenso debate: na opinião de alguns economistas, o volume corrente de reservas seria importante e necessário como um “seguro” contra crises internacionais ou como forma de evitar a apreciação do real, enquanto, na opinião de outros, o nível de reservas seria “excessivo” e estaria impondo um gasto desnecessário ao país, em função do custo de carregamento das reservas.
“Calculamos, por meio da metodologia de Jeanne e Ranciére (2006), o nível ótimo de reservas internacionais para o Brasil entre o primeiro trimestre de 1998 e o mesmo período de 2008, assim como os custos e os gastos fiscais desnecessários associados à manutenção de reservas em nível distinto do ótimo”, diz Vonbun. Na maior parte do período estudado, segundo ele, o comportamento do Banco Central parece ter sido adequado. “Somente sob cenários e hipóteses extremos o volume de reservas registrado no mês de março de 2008 poderia ser justificado, à luz dos resultados do modelo”, avalia. De acordo com essa visão, este seria o momento de o Banco Central parar de comprar reservas ou até mesmo de reduzir seu montante.
