Pesquisa aborda impacto das novas reservas de petróleo e possíveis mudanças no marco legal
A Consultoria Legislativa e o Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados lançam estudo sobre a descoberta de petróleo na camada do pré-sal e as possibilidades de mudança no marco legal.
A descoberta de petróleo na camada do pré-sal, localizada na plataforma continental das Regiões Sudeste e Sul, representa um marco na história da indústria petrolífera brasileira. Especula-se que as reservas brasileiras poderiam saltar de 15 bilhões para 50 bilhões de barris. Com isso, o Brasil passaria do 24º para o 9º lugar entre as maiores reservas petrolíferas do mundo.
Com o atual marco legal, os lucros decorrentes da produção em blocos já licitados tendem a se concentrar em mãos privadas. Estima-se que 25% da área do pré-sal já foi concedida. No entanto, o presidente da República tem afirmado que os megacampos do pré-sal são da União, não das concessionárias, e tem defendido a aplicação das receitas do pré-sal no desenvolvimento social.
A pesquisa está disponível no Portal da Câmara (www.camara.gov.br), clique em “Fique por Dentro”.
