O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), afirmou nesta terça-feira , dia 16 de julho,, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013) será votado apenas em agosto. Segundo ele, a previsão é de aprovação entre os dias 5 e 15.
A intenção é aprovar esse relatório preliminar nesta semana, para que seja aberto o prazo de emendas para o relatório final. A conclusão da votação em agosto já era esperada, já que vários partidos estavam obstruindo as votações nas comissões de análise do Orçamento e de medidas provisórias para pressionar definições sobre as votações dos vetos presidenciais e do Orçamento Impositivo.
Constitucionalmente, sem a aprovação da LDO, o Congresso Nacional fica impedido de entrar em recesso parlamentar, previsto para o período entre 18 e 31 de julho. O recesso, portanto, poderá ser cancelado. Mas, nessa segunda-feira (16), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que as duas casas entrarão, sim, em recesso. “O recesso é da Câmara e do Senado, que não terão pauta. O que não entra em recesso é a pauta do Congresso Nacional”, afirmou.
(Agência Senado)
