O governo publicou nesta sexta-feira, dia 2 de agosto, o decreto que cria a empresa pública que irá gerenciar a exploração do petróleo do pré-sal. Denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A., ou Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), será uma empresa pública federal, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, vinculada ao Ministério de Minas e Energia. O capital social inicial da PPSA é R$ 50 milhões.
A empresa não terá responsabilidade de executar as atividades de exploração, produção e comercialização de petróleo e gás do pré-sal, apenas gerenciará os contratos de partilha e representará a União nos consórcios formados para a execução dos contratos.
Segundo o decreto, a remuneração da PPSA pela gestão dos contratos de partilha de produção será estipulada pelo Ministério de Minas e Energia em função das fases de cada contrato e das dimensões dos blocos e campos, observados os princípios da eficiência e da economicidade.
O Conselho de Administração da PPSA será formado por cinco membros, nomeados pelo Presidente da República, que serão indicados pelos ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil.
A criação da empresa tinha sido autorizada pela Lei 12.304, de 2010, que foi sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Centro de Excelência
O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) inaugurou nesta sexta-feira, o Centro de Excelência em Gás Natural. A unidade começa as atividades na próxima semana com a missão de otimizar o processamento de gás e a produção de petróleo na camada pré-sal.
“A concentração do CO2 é maior em reservatórios mais profundos, como o do pré-sal. Esse CO2 pode ser separado do gás e reinjetado no poço, facilitando a produção de petróleo”, explicou o professor do programa de Engenharia Química Cristiano Borges, um dos coordenadores do centro de excelência.
Os pesquisadores terão duas formas de separar o gás carbônico do gás natural: por absorção e adsorção, que usam equipamentos mais pesados e robustos, e a por membrana, uma espécie de filtragem do gás em nível molecular, semelhante a que é feita na respiração humana. Com o aprimoramento dessas técnicas, há ganhos financeiros e ambientais, destaca Borges. “A separação por membrana permite equipamentos até três vezes menores e até quatro vezes mais leves, o que reduz o custo de capital, eliminando material. Com a separação do CO2 e a injeção dele de volta no poço para melhorar a produção, evitamos que ele seja lançado na atmosfera”.
Cerca de 80 pesquisadores da Coppe e da Escola de Química da UFRJ vão trabalhar no centro de pesquisa, que ocupa 2,2 mil metros quadrados em um prédio no parque tecnológico da universidade, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio. A Petrobras investiu R$ 30 milhões no CEGN para os estudos da utilização de membranas na separação do gás natural.
(Agência Brasil)
