No próximo sábado em comemoração ao dia internacional do deficiente físico, será realizada uma manifestação na Av. Paulista , porém a Dra. Daniela dos Santos, advogada do SINTHORESP (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares e Restaurantes que representa 300 mil profissionais) e portadora de necessidades especiais, explica que ainda falta muito para podermos comemorar e que muitas empresas ainda não cumprem a lei.
“Estaremos amanhã na Av. Paulista para protestar e chamarmos a atenção para que haja a inclusão de todos nós no mercado de trabalho, algo que não ocorre hoje”, diz a advogada.
No Brasil, segundo dados do IBGE, no ano 2.000 existima cerca de 24,5 milhões de deficientes ou 14,5% da população, o que atualmente deve ter aumentado, porém o mercado de trabalho não queria absorver esta mão-de-obra. Então no ano de 1991, foi aprovada a lei 8.213, chamada popularmente como “Lei de Cotas” que estabelece que toda e qualquer empresa com mais de 100 funcionários (De 101 a 200 = 2%) (De 201 a 500 = 3%) (De 501 a 1000 = 4%) (Acima de 1000 = 5%), deverá contratar um mínimo de funcionários portadores de deficiência física, porém não é o que está ocorrendo.
“O setor farmacêutico, em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho e diversas ongs, fez um mutirão para se adequar a lei 8213/91 e atualmente é um segmento da indústria que podemos citar como exemplo. “Notamos que muitas vezes o que falta é força de vontade dos empresários para fazer a inclusão e a adequação. Mas já conseguimos muitas vitórias, e como portadora de deficiência, sinto-me com se estivesse fazendo um trabalho social”, explica a Dra. Daniela.
O SINTHORESP, revolucionou a área sindical, pois muitas vezes estas entidades são vistas como aquelas que querem prejudicar as empresas, porém eles ajudam os proprietários dos estabelecimentos à encontrar os deficientes e preencher as cotas, mantendo dentro de sua sede um banco de dados e parcerias com diversas instituições como a A.A.C.D & Dorina Nowill.
“Se a empresa tiver vontade de fazer a inclusão social ela consegue, basta olharmos o SERASA”. diz.
Estabelecimentos com menos de 100 funcionários, que por lei não têm obrigação de contratar pessoas com deficiência, apresentam uma taxa de empregabilidade média de PPDs de 1,05%, inferior ao conjunto de empresas, o que pode ser um sinal da pressão que a lei faz sobre as empresas de maior porte. Essas por sua vez estão longe de adequar-se à lei. As empresas empregadoras de 100 a 200 funcionários são responsáveis por 8,5% do emprego formal e são obrigadas a reservar 2% de seus postos para pessoas com deficiência, apresentam uma taxa de empregabilidade média de 2,7%. Nas empresas com 201 a 500 empregados responsáveis por 12% do emprego formal, verifica-se uma taxa de empregabilidade de PPDs de 2,9% contra a cota exigida por lei de 3%. Quando são examinadas empresas que possuem de 501 a 1000 empregados, responsáveis por 8,6% dos postos de trabalho formais, observamos uma taxa de empregabilidade de PPDs de 2,8% contra 4% da cota exigida. Descumprimento similar à lei é observado nas empresas com mais de 1000 funcionários, pois a legislação determina que essas empresas ofereçam pelo menos 5% de seus postos de trabalho às pessoas com deficiência contra 3,6% da taxa de empregabilidade média observada na prática.
Programação da Passeata:
10h – Concentração na Praça Oswaldo Cruz
10h30 – Locomoção pela Av. Paulista
11h – Chegada ao Masp
Obs – Para garantir a diversão do público presente no evento a organização preparou uma programação cultural especial com a apresentação das bandas Goodfellas, Mutualista, Triagem Auditiva, SuperAção e Os Opalas. As bandas tocarão em cima de um trio elétrico que percorrerá a Paulista a partir da Praça Osvaldo Cruz, com dispersão no vão do MASP.
