O presidente da Sanasa, Arly de Lara Romêo, viajou esta terça-feira, 24 de fevereiro, para Brasília, onde participará de reuniões na Secretaria Nacional de Saneamento e na Agência Nacional da Água (ANA), com o objetivo de ampliar as condições de Campinas no enfrentamento da crise hídrica. A informação partiu do próprio Romêo, em encontro com conselheiros do Orçamento Participativo, na noite de segunda-feira, 23, no Salão Vermelho da Prefeitura.
Ele foi convidado pelo Conselho do Orçamento Participativo (COP) para falar sobre o assunto porque, segundo o coordenador do OP, Arlindro Dutra, a crise hídrica impacta muitas das demandas elencadas para os orçamentos municipais deste ano e de 2016.
Romêo observou que, apesar da seriedade do problema, a gestão dessa crise “tem sido enfrentada a contento pela administração Jonas Donizette, o suficiente para que a cidade não sofra com quadros graves de desabastecimento de água”.
Ele lembrou, por exemplo, que a Sanasa está iniciando a construção de cinco reservatórios em Campinas, aumentando a capacidade de reservação de água tratada no município. A ordem de serviço para o início das obras foi assinada no último dia 6, pelo prefeito Jonas. Essas obras integram um conjunto de 23 reservatórios previstos para serem instalados até 2016.
Os cinco primeiros serão construídos nos seguintes locais: San Conrado, com capacidade para 900 mil litros; Nova Europa (2 milhões de litros), João Erbolato (2,5 milhões de litros), São Vicente (3.500 milhões de litros) e DIC (2,6 milhões de litros). Este último já teve as obras iniciadas. Todos eles serão revestidos em aço vitrificado, que permite uma construção mais rápida. “Trata-se de um material mais resistente e com maior durabilidade”, acrescentou o prefeito de Campinas durante anúncio das obras.
Com recursos no valor de R$ 12.278.250,00 provenientes do PAC/FGTS, as obras serão executadas pelas empresas Melhor Forma e Consórcio Fluid-Ediza, que ficarão responsáveis pelo fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. O prazo de execução será de um ano.
Mais reservatórios
Além dos reservatórios a cargo das empresas, a Sanasa construirá outros 18, instalados nas seguintes regiões: Oziel (2 milhões de litros), PUC (3 milhões de litros), Taquaral (3 milhões de litros), Jambeiro (1 milhão de litros ), Jardim Conceição (2 milhões de litros), Amarais (3 milhões de litros), Sousas (3 milhões de litros), Paranapanema (2 milhões de litros ), Santa Terezinha (2 milhões de litros), Profilurb (2 milhões de litros), Real Parque (900 mil litros), Gargantilha (200 mil litros), Monte Belo (200 mil litros), Ponte Preta (6 milhões de litros), Morada das Nascentes (130 mil litros), Tanque de Contato ETAs 1 e 2 (6 milhões de litros), Carlos Lourenço (3 milhões de litros) e Campo Grande (12 milhões de litros). “O maior reservatório ficará no Campo Grande, que é uma região mais populosa, já que queremos dar maior segurança hídrica para essas pessoas”, destacou Jonas.
A execução dessas obras possibilitará uma autonomia de 12 horas de abastecimento. Hoje, existem em Campinas 67 reservatórios com capacidade total de 123.644 milhões de litros. A meta é aumentar essa quantidade para 190 milhões de litros.
Romêo também destacou a possibilidade de a Sanasa assumir a gestão dos reservatórios regionais que deverão ser construídos em Pedreira e Amparo e do sistema adutor. Ele e Jonas começaram a tratar do assunto no último dia 4, com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Benedito Braga, e com o superintendente do Departamento de Água e Energia Elétrica (DAEE), Ricardo Borsari.
O presidente da Sanasa fez questão de lembrar que, pelo segundo ano consecutivo, a empresa bateu, em 2014, mais um recorde de investimentos. Foram mais de R$ 113 milhões investidos, sendo que desse total, aproximadamente R$ 65 milhões foram alocados no sistema de esgotamento sanitário. Outros R$ 37 mi foram gastos no sistema de abastecimento de água, e cerca de R$ 10 mi em outros investimentos. “A Sanasa está com um conjunto de obras muito grande, estamos fazendo também o serviço de manutenção na rede”, destacou o prefeito Jonas, na ocasião.
Demandas
Um total de 173 demandas do OP disputam verbas do Orçamento Municipal deste ano. Outras 50 demandas ficaram agendadas, após análise de viabilidade técnica e financeira por secretarias municipais, para serem propostas ao projeto orçamentário para 2016.
No ano passado foram discutidas 369 demandas no total, mas 19 acabaram sendo contempladas ao longo daquele mesmo ano, 27 já haviam sido atendidas em 2013, 86 continuam em estudo, sete estão sendo reorientadas, duas ainda precisam ser repensadas e em oito foram detectados problemas. Os critérios para essa classificação partiram das áreas técnicas da prefeitura.
Dentre as demandas incorporadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, a área de Saúde lidera o ranking, com 35, seguida de assistência social e cidadania (29), educação (25), pavimentação (17), esportes e lazer (11), segurança pública (dez), transporte e circulação (nove), saneamento (oito), iluminação (sete), meio ambiente (seis), cultura e desenvolvimento econômico empataram, com cinco demandas cada um; trabalho e renda (quatro) e habitação (duas).
As demandas na área de saúde vão desde a reforma do Centro de Saúde 31 de Março à priorização da informatização de todos os serviços de saúde da rede municipal. Passam, ainda, por reivindicações como ampliação dos recursos humanos nas unidades de atendimento da Administração Regional (AR) 8, implantação de uma oficina municipal de órteses e próteses músculo-esqueléticas e implantação da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (Doges), do Ministério da Saúde.
História
Com um histórico de direcionamento para a execução de 664 obras e programas públicos (530 dessas demandas já foram executadas), o OP completou 13 anos de existência em Campinas no dia 26 de abril de 2014. O calendário do ano passado cumpriu 25 assembleias, referentes às regiões administrativas, subprefeituras e segmentos de interesse social, econômico, cultural, esportivo etc, entre 17 de março e 5 de junho, envolvendo um total de 4.372 participantes cadastrados.
O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lugares da América Latina, EUA, Canadá e Europa.
Pelo processo do OP, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as prioridades de investimentos das prefeituras. Estas, por meio de suas secretarias, atuam como instâncias de filtro, propiciando estudos de viabilidade técnica e econômica das demandas.
Para maiores informações, acesse na internet:
Cartilha – Metodologia do Orçamento Participativo 2014
(redirecionar leitor para: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/documentos/cartilha-op-2014-2016.pdf)
Jornal do Orçamento Participativo
(redirecionar leitor para: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/jornal-op.php)
