Os funcionários do Serviço de Saúde Doutor Cândido Ferreira, em Campinas (SP), iniciaram greve nesta segunda-feira (22) para reivindicar alta salarial e manutenção dos benefícios. A unidade recebe média de sete mil pacientes por mês e tem 1,1 mil trabalhadores. Uma audiência de conciliação irá ocorrer nesta terça-feira (23), no Ministério Público do Trabalho.
De acordo com a entidade que representa a categoria (Sinsaúde), os funcionários pedem reajuste salarial de 20%, além de manutenção do adicional por tempo de serviço (anuênio) em 2%. Três acordos já foram rejeitados pelos trabalhadores desde o início das negociações.
O sindicato frisou que os atendimentos aos casos de urgência e emergência serão mantidos durante a greve. Para isso, 30% dos funcionários do serviço de saúde devem permanecer à frente das atividades, entre eles, técnicos e auxiliares de enfermagem, além dos profissionais que atuam nos setores administrativo, de limpeza, jardinagem e cozinha do serviço.
A proposta mais recente apresentada pelo Cândido Ferreira, informou a entidade, foi para alta salarial de 8,76% e de congelamento do anuênio. “Essas propostas deixariam os salários defasados, diminuiriam o poder de compra dos trabalhadores e por isso foram rejeitadas”, alegou, em nota, o diretor do Sinsaúde, Adriano Mendes Bindella.
Um balanço sobre adesão dos trabalhadores à greve não foi divulgado até esta publicação.
Esforço para acordo
O gerente financeiro do serviço de saúde, André Luiz Castilho Fonseca, alegou que há empenho da unidade para acordo com os funcionários. Ele associa a dificuldade para fechar as contas à demora na prorrogação de convênio com a Prefeitura, e diz que o serviço de saúde considerou percentual de 8,3% do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) na criação do plano de trabalho.
“Até 6 de maio não sabíamos se haveria prorrogação do convênio. Praticamente não houve negociações prévias e o valor ficou abaixo do que apresentamos originalmente. Além disso o INPC oficial chegou a 8,76%”, explicou. O convênio firmado em 8 de junho está estimado em R$ 64,8 milhões, enquanto que a pedida inicial do Cândido era de quase R$ 69 milhões.
Fonseca frisou que a unidade não tem condições de alterar a proposta mais recente, mas admitiu que o anuênio é importante para garantir a qualidade dos serviços no Cândido. “Estamos propondo que o benefício até maio seja mantido e devidamente corrigido. Não haveria acréscimo no percentual, mas a gente retomaria os aniversários no próximo ano. Sabemos que o anuênio é importante para que bons trabalhadores permaneçam”, falou.
À espera de lei
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a greve não afetou os serviços prestados pelo Cândido Ferreira (centros de atendimento psicossocial, centro de convivência terapêutica e retaguardas residenciais terapêuticas). “O convênio vigente foi renovado com anuência da entidade e lembra que, nos últimos anos, a Prefeitura absorveu vários serviços de Saúde Mental”, diz texto da assessoria de imprensa.
O convênio prorrogado neste ano possui uma cláusula no texto que permite ao Executivo abrir concorrência para a seleção de uma empresa que deverá prestar o serviço na cidade, conforme recomendação do Ministério Público e determinação do Tribunal de Contas do estado de São Paulo (TCE-SP).
Para isso, o município aguarda validade do marco regulatório que estabelece novas regras para as parcerias entre governos e organizações da sociedade civil.
Histórico
O serviço foi inaugurado há 91 anos e integra o sistema municipal de saúde desde 1990. Atualmente, a rede atende uma média mensal de 7 mil usuários com transtornos mentais graves, além de pacientes com problemas atrelados ao uso de álcool e outras drogas.
A instituição tem 1,1 mil trabalhadores distribuídos em 50 unidades de atendimento. São centros de atenção psicossocial, centros de convivência e leitos de Internação psiquiátrica.
