O prefeito Hélio de Oliveira Santos abriu oficialmente na manhã desta sexta-feira, dia 27 de março, no The Royal Palm Plaza, a 1ª Oficina de Gestão Pública, acompanhado do ministro das Cidades, Márcio Fortes, e do senador da República, Aloizio Mercadante.
O evento, idealizado pelo Senador Aloizio Mercadante, líder da bancada de São Paulo no Senado Federal e pelo prefeito, Hélio de Oliveira Santos, contou com a participação de cerca de cento e trinta prefeituras do Estado de São Paulo e, mais uma vez, Campinas saiu na frente e se destacou na política de gestão pública, ao agilizar as demandas das Prefeituras no que diz respeito ao pleito por recursos federais para diversos projetos, e, sobretudo, investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Dr. Hélio afirmou que o encontro de trabalho será um modelo de enfrentamento das questões colocadas pela crise econômica mundial, como o desemprego, buscando saídas plausíveis para o empresariado. “Esta ferramenta de trabalho significa uma estratégia de governo, que promove uma aproximação dos municípios com o governo federal, além de unir, em uma reunião de trabalho, dirigentes de ministérios e de órgãos federais ligados ao crédito”, destacou.
O prefeito salientou que a oficina servirá de exemplo para o restante do país, pois coloca os prefeitos e a administração pública diretamente ligados aos ministérios das Cidades e do Gabinete Civil da Presidência da República. E reproduzi-la vai significar crédito muito mais rápido para a população, nas áreas que necessitam investimentos imediatos.
Inovação
Para Mercadante, a realização da oficina é uma proposta inovadora que pretende mudar a qualidade da relação entre governo federal e as prefeituras. “A idéia hoje é diminuir a burocracia para a resolução dos problemas enfrentados pelas prefeituras, diminuindo os discursos e obtendo mais resultados. O objetivo deste encontro é reunir as equipes das prefeituras com os representantes do governo federal para despacho concreto de todos os problemas”, disse Mercadante.
O senador disse ainda que, os prefeitos serão a âncora deste país para defender o interesse público, resistir à crise e preparar o Brasil para uma nova era, destacando que esta nova fase começa agora.
Márcio Fortes, ministro das Cidades, salientou que a participação do ministério no evento possibilitará que muitos projetos sejam concretizados. “Os organismos financiadores presentes na cidade tiveram a oportunidade de levantar a situação de nossa economia e de criar formas para evitar a burocracia e levar o empresariado ao pronto atendimento de suas reivindicações. E tudo isso será repassado para o governo federal”, garantiu o ministro.
O evento contou com a presença de representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Banco do Brasil, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal, de secretários municipais, vereadores, deputados federais e estaduais e outras autoridades.
PAC Habitação Campinas
O prefeito entregou ao subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Alexandre Santos Padilha, o Projeto de Intenções para viabilização do PAC Habitação em Campinas, que prevê a construção de trinta mil unidades habitacionais na cidade e que, em sua primeira fase, deve construir, até o final deste ano, doze mil unidades.
Padilha elogiou a iniciativa inovadora do prefeito e toda a mobilização com o Ministério das Cidades, e afirmou que Dr. Hélio está inaugurando um novo modelo de relacionamento do governo federal com os prefeitos, e que, com certeza, será adotado em todo o Estado de São Paulo. “A parceria com os prefeitos possibilita que diversos projetos sejam concretizados e realizados com maior rapidez. Estou convencido que para mudar o Brasil esta parceria é imprescindível”, afirmou o subchefe.
Em relação ao projeto habitacional, Padilha solicitou que as prefeituras mobilizem os agentes privados de seus municípios e construtores civis, pois o objetivo do governo federal é construir casas e mostrar que é possível, e necessário, a construção de um milhão de casas no país.
Dr. Hélio afirmou que nos próximos dois meses será iniciada a construção de doze mil unidades habitacionais em Campinas, nesta primeira fase, e até 2010, mais dez mil unidades devem ser construídas. “Campinas tem hoje cerca de quatrocentos mil metros de área pública disponível para a construção destas casas e vamos colocar à disposição dos empreendedores imobiliários, para que eles optem para famílias com renda familiar de até três salários mínimos, o que significará, já nesta primeira fase, vinte mil moradias disponibilizadas. Nossa meta é atingir 30 mil unidades em três anos”, explicou.
O prefeito destacou que está encaminhando uma sugestão para a Medida Provisória da Habitação, para que a Administração tenha possibilidade de pregão eletrônico para áreas públicas municipais, agilizando o processo de encaminhamento para construção de casas voltadas às famílias que recebem de zero a três salários mínimos.
“A Prefeitura está dando incentivo aos empreendedores imobiliários e irá arcar com incentivos e isenções fiscais e com terras públicas para que haja exclusivamente uma opção para as famílias de baixa renda”, finalizou Dr. Hélio.
Oficinas e Casos de Sucesso
A 1ª Oficina de Gestão Pública superou as expectativas da organização do evento por ter contado com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e técnicos de diferentes área, representando 135 municípios do Estado de São Paulo.
Durante a tarde, na segunda parte do evento, os convidados puderam visitar cada um dos estandes onde ocorreram as oficinas de gestão, que tinham o objetivo de apresentar aos municípios os diferentes programas do Governo Federal e ainda de orientar nos procedimentos para captação de recursos.
No caso dos municípios que já participavam de programas do Governo Federal, foi possível o atendimento personalizado dentro dos estandes, por meio do acesso on line aos contratos existentes.
Durante o atendimento aos participantes, foram apresentados 22 casos de sucesso de programas e investimentos da atual gestão municipal de Campinas, para que estes exemplos fossem levados e, eventualmente, aplicados nas outras cidades da região.
“Os portfólios que apresentam os casos de sucesso obtidos pela Administração do Dr. Hélio são muito importantes para levarmos como exemplo. A população só tem a ganhar, pois vamos levar idéias e possibilitar a captação de recursos para nossa administração”, afirmou Nelson Dimas Brambilla, presidente da Câmara Municipal de Araras.
Mário Heins, prefeito de Santa Bárbara D’Oeste, aprovou e parabenizou a inciativa de realização da Oficina de Gestão Pública em Campinas. “Este é um meio de nos aproximarmos do Governo Federal. Aqui pudemos fazer contato e tirar dúvidas sobre os muitos programas dos quais poderemos participar. Foi realmente uma grande oportunidade”, afirmou Heins.
Os “Casos de Sucesso” apresentados no evento envolvem 11 secretarias municipais. São eles:
– Cultura: Fundo de Investimentos Culturais (FICC);
– Finanças: Lei de Incentivo a empresas de base tecnológica; Lei de incentivos fiscais para atrair investimentos e gerar empregos; Lei de Incentivo a Empresas na geração de crescimento econômico; PROCAMPIS (bolsas universitárias para estudantes de baixa renda); ISS Digital;
– Habitação: Modelo de gestão em programas habitacionais;
– Educação: Gestão Integrada no Gerenciamento da Rede de Ensino (INTEGRE); Gestão de Alimentação Escolar (GALES); Integração de ensino infantil e capacitação para mãe com as Naves Mãe
– Saúde: Saúde Integrativa (terapias e práticas terapêuticas para usuários do SUS); Dispensação Individualizada de Medicamentos (DIM); Programa de Combate à Dengue
– AssistÊncia Social: Gestão de Redes de Proteção Social; Co-Financiamneto na parceria com Ongs para melhoria do atendimento à população
– Transportes: Bilhete Único; Programa de Acessibilidade Inclusiva (PAI)
– Jurídico: Regularização Fundiária
– Segurança: Central Integrada de Monitoramento de Campinas (CIMCAMP)
– Esportes: Programa de transformação dos Clubes Municipais e Praças de Esportes; Fundo de Investimento Esportivo (FIEC)
– Trabalho e Renda: Banco da Mulher
