Engenheiro civil pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Marcelo Beltrão de Almeida, 40 anos, possui, também, formação em Administração de Empresas e Empreendedorismo Cívico, além de especialização em e-Gov. Foi vereador de Curitiba por dois mandatos, ocupou a diretoria geral do Departamento de Trânsito e a Secretaria de Estado de Obras Públicas do Paraná. Em 2007, assumiu o mandato de deputado federal pelo PMDB do mesmo estado.
Apaixonado pelos livros, formou um pequeno grupo de leitura há quatro anos em Curitiba, com 12 pessoas – Conversa entre Amigos – que hoje envolve cerca de 600 leitores. A intenção é levar o projeto para escolas públicas da capital paranaense. Tanta paixão pela leitura levou o deputado a presidir a Frente Parlamentar Mista da Leitura, com o objetivo de criar o Fundo Pró-Leitura, que vai financiar as ações previstas no PNLL (Plano Nacional do Livro e Leitura), que não saíram do papel.
A Frente Parlamentar iniciou em novembro a coleta de assinaturas de deputados federais e senadores em apoio à proposta de criação do Fundo Pró-Leitura e de recriação do Instituto Nacional do Livro (INL). A decisão foi tomada durante os debates do I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil, realizado no final de 2008. O abaixoassinado foi encabeçado pelos deputados Marcelo Almeida (PMDB-PR), presidente da Frente, e Geraldo Magela (PT-DF), autor de um requerimento que sugere ao Executivo a recriação do INL, extinto no início do governo Collor. O manifesto ratifica o compromisso da indústria nacional de livros de destinar1% do faturamento anual do setor para a formação e manutenção do Fundo Pró-Leitura, conforme acordado há quatro anos, quando o governo Lula desonerou o setor do pagamento de PIS/Pasep e Cofins.
O setor, representado no seminário pela Câmara Brasileira do Livro, Instituto Pró-Livro, Associação Brasileira de Editores de Livros e Sindicato Nacional dos Editores de Livros, apoiou a declaração. Segundo o ministro da Cultura, Juca Ferreira, o Fundo pode ser criado até por decreto presidencial, mas, se o Governo encaminhar uma proposta ao Congresso, contará com o apoio de senadores e deputados. Na entrevista a seguir, o deputado fala sobre o assunto e sobre os caminhos da leitura no Brasil.
Como surgiu a ideia da criação do Clube da Leitura Conversa Entre Amigos?
Marcelo Almeida: O programa nasceu da iniciativa do cidadão Marcelo Almeida e não do político. Na realidade, o programa nasceu a partir da leitura do livro Felicidade, do Eduardo Gianetti. Fiquei com uma inveja do bem daquele grupo de amigos que se reunia para debater assuntos sobre os quais todos já tinham lido alguma coisa, sem precisar de um copo de bebida para tornar aquele momento único, com a troca de conhecimento entre eles. Quis participar de algo assim e criei o Conversa Entre Amigos. Como, na época, eu trabalhava no Detran do Paraná, como diretor geral, iniciei o programa reunindo colegas de trabalho. Inicialmente, tínhamos 30 leitores e 12 pessoas que participavam dos encontros que o programa promove para debater o livro da vez. Hoje, são mais de 600 leitores cadastrados e mais de 200 pessoas que participam dos nossos encontros de conversa. Esse é um programa que existirá para sempre, independente de eu estar ou não deputado federal.
Por que uma bancada no Congresso para defender a leitura, um tema que, historicamente, não tem despertado uma ação política mais forte no parlamento brasileiro? Em que consiste, exatamente, a atuação da Comissão Mista Parlamentar de Leitura?
Marcelo Almeida: A Frente Parlamentar Mista da Leitura é conseqüência da minha paixão pela leitura, uma extensão do programa Conversa Entre Amigos uma das marcas do meu mandato. A leitura nunca recebeu a atenção que merece porque o assunto sempre foi tratado dentro dos projetos de educação e cultura. O Governo Federal é, hoje, o grande comprador de livros no Brasil, em razão do Programa Nacional do Livro Didático. Deputados e senadores normalmente ficam atentos aos valores gastos na compra do livro didático e na distribuição do material para seus redutos eleitorais. Mas o Plano Nacional do Livro e da Leitura, dos Ministérios da Cultura e da Educação, por exemplo, passava quase que em branco na pauta do Congresso Nacional. A necessidade de se ter uma estrutura administrativa para cuidar da política do livro no País não era debatida pelos parlamentares. A disseminação das boas práticas de incentivo à leitura nunca mereceu um apoio sistemático e integral do Congresso. A Frente nasceu para mudar isso tudo. Os deputados e senadores que aderiram à Frente Parlamentar Mista da Leitura querem apoiar ações concretas de incentivo à leitura, sejam elas de iniciativa do poder público, sejam da iniciativa privada. Agora, o livro e a leitura têm um espaço permanente de promoção na pauta política nacional.
O senhor espera um envolvimento mais efetivo de deputados e senadores com o tema ou só um apoio político e votos favoráveis por ocasião de votações de projetos importantes para a área do livro e leitura?
Marcelo Almeida: Com certeza! Não só o envolvimento nos seminários, reuniões e audiências públicas que a Frente já começou a promover, mas também de forma individual, nos seus estados. Cada parlamentar da Frente passa a ser um promotor da leitura em sua região, participando e organizando grupos de contos, concursos de redação, leitura compartilhada e bibliotecas itinerantes. Cada parlamentar vai garimpar em seu estado bons exemplos de empreendedores da leitura e colocar foco nessas iniciativas. Sobre as votações, não teremos qualquer dificuldade em aprovar os projetos importantes para o setor. Isso porque o livro e a leitura não têm partido, não é de direita ou de esquerda, da situação ou da oposição. São temas de domínio público e de interesse geral e irrestrito. Por isso, os temas importantes e relevantes para o incentivo à leitura no Brasil terão o apoio dos deputados e senadores que integram a Frente.
Como o senhor imagina que deva ser o diálogo entre a Frente e as entidades que representam o negócio do livro no Brasil?
Marcelo Almeida: O diálogo deve ser mais permanente em Brasília, tanto no Congresso, como nos Ministérios da Cultura e da Educação. Além disso, vamos pautar reuniões e audiências públicas com a participação das entidades do setor para debater e analisar assuntos específicos, que possam gerar ação concreta em prol do livro e da leitura. Queremos manter uma agenda positiva de encontros para reunir as entidades do setor, o Congresso e representantes do Governo, além dos próprios leitores, que têm de ter espaço no trabalho da Frente. Nossa intenção é manter sempre os canais de comunicação para aumentar a sinergia e reunir força.
Quais os resultados práticos desse trabalho até aqui e o que se espera em termos de conquistas substanciais para o livro e a leitura em 2009?
Marcelo Almeida: Nos primeiros meses de atuação da Frente já tivemos alguns bons resultados práticos. Primeiramente, conquistamos a confiança do Congresso e do setor de que essa não é mais uma Frente pra fazer número ou para ser usada eleitoralmente. Esse é o primeiro resultado positivo. Outro resultado importante foi a repercussão do I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil, que realizamos na Câmara dos Deputados, com a participação de mais de 300 pessoas, incluindo o ministro da Cultura, Juca Ferreira. O seminário colocou na pauta nacional a necessidade de recriação de uma estrutura administrativa para cuidar da política do livro e da leitura no Brasil e da criação do Fundo Setorial do Livro e da Leitura, dentro do Fundo Nacional da Cultura, para o financiamento das ações de incentivo à leitura no país. Também recebemos o sinal verde do Ministério do Planejamento, na pessoa do ministro Paulo Bernardo, para dar prosseguimento ao processo de criação do Fundo Setorial do Livro e da Leitura. Este foi o primeiro passo para vencer as barreiras existentes dentro do próprio Executivo em relação ao assunto. A Frente está trabalhando de forma afinada com o Ministério da Cultura no andamento desse processo. Essa Frente será o porto seguro de todos os que amam o mundo da leitura.
Por que o atraso na criação do Fundo Pró-Leitura? Quais as dificuldades para que isso aconteça, já que todas as partes envolvidas apoiam sua criação?
Marcelo Almeida: Trata-se de um problema conceitual. A equipe do Ministério da Fazenda não quer estimular a criação de fundos. De fato, a criação aleatória de fundos pode enfraquecer a política macroeconômica. Além disso, já temos o Fundo Nacional da Cultura para financiar as políticas de cultura, incluindo a do livro e da leitura. Então, a resistência pode ser superada a partir do diálogo. Quanto tempo isso vai levar? Não sabemos. Mas estamos empenhados nesse processo. A alternativa de criação de um Fundo Setorial dentro do Fundo Nacional da Cultura tem maior aceitação da equipe econômica. Vamos resolver esses pontos e criar o Fundo em 2009.
O senhor acredita que existam setores dispostos a travar a criação do Fundo?
Marcelo Almeida: A resistência é apenas de ordem técnica e conceitual. Não vejo uma oposição direta ao recolhimento de 1% do faturamento anual do setor editorial para a formação de um fundo que vai financiar as ações de incentivo ao livro e à leitura no Brasil. Na minha avaliação, o cenário é positivo.
Como a Frente pretende fazer para que as discussões travadas em seminários e debates como o realizado no Dia Nacional do Livro (29 de outubro) deem resultados mais efetivos?
Marcelo Almeida: Os eventos que a Frente vai promover terão por objetivo debater assuntos relacionados ao setor. Algumas discussões poderão ser apenas teóricas. Outras demandarão ações mais práticas e concretas, como aconteceu no I Seminário de Políticas de Incentivo à Leitura no Brasil. A partir do seminário, estabelecemos uma agenda de interlocução com o Governo Federal para a criação do fundo setorial pró-leitura.
Como o Congresso pode ajudar efetivamente na recriação de instituto ou Secretaria Nacional do Livro e Leitura, cujo compromisso público já foi anunciado pelo Ministério da Cultura?
Marcelo Almeida: Isso já está sendo mostrado na prática. Além de articular a ação de todos os players, o Congresso terá que aprovar o projeto de recriação dessa estrutura administrativa.
Que projetos referentes ao livro e à leitura que tramitam atualmente no Congresso mereceriam um empurrão da Frente para virarem leis?
Marcelo Almeida: Queremos trabalhar por demanda. Hoje, nossa força tarefa é para a criação do Fundo Setorial do Livro e da Leitura e para a recriação de uma estrutura administrativa que vai cuidar da política do livro e da leitura no País. Depois, analisaremos as demais necessidades.
Por que a sociedade precisa de uma bancada do livro nos parlamentos? Como os atores sociais, entidades e todos aqueles interessados no tema devem contribuir nessa discussão?
Marcelo Almeida: A participação deve ser cidadã. Todos os eventos organizados pela Frente Parlamentar da Leitura são abertos ao público. Todos os interessados no incentivo à leitura devem participar. Por meio do site da Frente (www.frentedaleitura.com.br), pessoas de todo o Brasil podem encaminhar exemplos de boas práticas de incentivo à leitura, além de apresentar propostas de ações. Pelo site, qualquer cidadão pode acompanhar a nossa agenda e estabelecer um canal de comunicação direta. Basta ter interesse pelo assunto e disposição para sair da zona de conforto, que muitas vezes nos impede de participar de forma mais efetiva.
Em sua opinião, que medidas a sociedade pode adotar para aumentar o número de leitores e incentivar o gosto pela leitura no país?
Marcelo Almeida: A primeira medida é ler mais. Se cada cidadão adotar como meta de vida pessoal ler mais, seremos um País mais leitor. E podemos começar lendo jornais e revistas. Se todos trocarem uma hora por dia em frente ao computador ou à TV por um livro, já teremos um grande avanço. Para estimular isso, quero deixar com todos alguns pensamentos e frases para reflexão.
“O homem que não lê bons livros não tem nenhuma vantagem sobre o homem que não sabe ler” – Mark Twain.
“Meus filhos terão computadores, sim. Mas antes terão livros. Sem livros, sem leitura, os nossos filhos serão incapazes de escrever, inclusive a própria história” – Bill Gates.
“De três coisas precisa o homem para ser feliz: bênção divina, livros e amigos” – Henri Lacordaire.
‘Brasil Que Lê – Agência de Notícias’
