O primeiro mês de Michel Temer (PMDB) como presidente ficou marcado pela violência da PM (Polícia Militar) nos protestos que pedem sua saída. A repressão policial foi grande nas manifestações no Estado de São Paulo que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e a PM foram denunciados ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Imediatamente depois da decisão do plenário do Senado de afastar Dilma, houve protesto em São Paulo contra Temer. A resposta veio na forma de bombas de efeito moral e prisões praticadas pela Polícia Militar. A estudante Deborah Fabri, de 19 anos, foi atingida por fragmento de uma das bombas e ficou cega de um olho.
Um dia depois, no dia 1°, uma mulher que já estava caída foi enforcada por policial em desocupação da Secretaria da Presidência da República, na Avenida Paulista, em novo protesto contra Temer. A imagem e vídeo da ação circularam pela internet. A SSP (Secretaria da Segurança Pública) alegou que a intervenção policial foi necessária.
Três dias depois, dia 4, a PM lançou bombas de efeito moral, jatos d’água e atirou balas de borracha contra a multidão. A ação foi justificada pela“presença de vândalos”. No dia, o Grupo de Apoio ao Protesto Popular atendeu 12 vítimas de violência policial, dois jornalistas, sendo 5 intoxicados por gás, 4 com ferimentos de bomba e 3 que levaram tiros de borracha.
Pensa que acabou? Em outro domingo, desta vez dia 18, foram registrados diferentes casos de violência policial em um protesto pacífico contra o presidente na capital paulista. André Lucas Almeida, repórter fotográfico, foi agredido por soldado da PM após tentar registrar apreensão e agressão a uma vendedora ambulante, na Avenida Paulista.
Ao ser detida, a ambulante tentou resistir e os policias jogaram spray de pimenta nela, que estava sozinha e não apresentava perigo, o que deixou manifestantes revoltados, causando confronto entre as partes. Militares bateram com cassetete nos participantes do protesto e em fotógrafos da imprensa. Gás lacrimogêneo também foi lançado pelos militares.
O ex-senador Eduardo Suplicy entrou no meio da confusão e tentou apartar os policiais dos manifestantes. Segundo ele, a PM ameaçou surrá-lo com cassetete. Suplicy prometeu enviar uma carta ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre a truculência da polícia.
PM e Alckmin são denunciados à ONU por violência
O caso da ambulante foi a gota d´água. Um dia depois, a ONG Conectas Direitos Humanos de direitos humanos denunciaram a PM de São Paulo e Alckmin ao Conselho de Direitos Humanos da ONU pela atuação violenta nas manifestações contra o presidente Michel Temer. A ONG pediu que o conselho se pronuncie “contra a restrição ilegítima do direito de protesto”.
“No Estado de São Paulo, onde os protestos de rua têm sido os mais numerosos, o governador Geraldo Alckmin reprimiu com truculência os manifestantes. Vários foram feridos”, destacando a jovem estudante que ficou cega no primeiro dia de Temer na presidência.
A ONG citou ainda a prisão, de 26 pessoas poucas horas antes do protesto ocorrido no dia 4, em que houve o envolvimento de um agente infiltrado do Exército. Os jovens foram deixados incomunicáveis por 6 horas, sem contato com as famílias ou advogados. A detenção foi declarada ilegal pela Justiça. A Secretaria de Segurança Pública afirmou na época, por meio de nota, que o grupo foi levado pela polícia porque portava “máscaras e pedras”.
Secretaria diz que PM age na lei e que vai apurar ‘eventuais’ excessos
A Secretaria de Segurança Pública afirmou que “a atuação da PM nos protestos está dentro da lei e as técnicas de dispersão ocorrem apenas a partir da infração da lei praticada por participantes”. Sobre o ferimento da estudante, foi instaurado inquérito na Polícia Civil para apurar as circunstâncias do fato. Eventuais excessos serão apurados.
Questionada sobre a denúncia de ONGs à ONU sobre a violência dos policiais militares em protesto, a Secretaria informou que a reclamação será avaliada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. “O órgão, nestes casos, costuma solicitar explicações ao Estado brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores”.
