Em decorrência das interrupções contínuas e abrangentes e do crescente número de reclamações dos usuários do Serviço de Comunicação Multimídia comercializado como “Speedy” pela prestadora Telefônica, a Anatel deliberou por suspender a venda do referido serviço até que a empresa implemente medidas que assegurem sua efetiva regularização. A Telefônica apresentou à Agência, em 23 de junho, pedido de efeito suspensivo, denegado ontem, 24 de junho, pelo presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg.
A suspensão da comercialização do “Speedy” objetivou preservar os atuais usuários do serviço, pois a ampliação de sua base de assinantes aumentaria o volume de tráfego, com riscos de ampliar a vulnerabilidade e instabilidade da rede. O despacho com as determinações da Anatel foi publicado no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2009 e contou com a consequente notificação da empresa, no mesmo dia, para que fossem cumpridas desde zero hora de 23 de junho.
De acordo com as determinações da Agência, a empresa deverá apresentar, em 30 dias, um plano para garantir a fruição e a disponibilidade do serviço “Speedy”, em conformidade com os índices contratados pelos assinantes. O plano deverá conter planejamento de contingência, gerenciamento de mudanças, implantação de redundância de redes e sistemas críticos, planejamento operacional e cronograma que indique data a partir da qual estarão implementadas medidas que assegurem a regularidade do serviço.
Em audiência realizada ontem, na Anatel, o presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, comunicou que a empresa evitará recorrer da decisão da Agência tanto no âmbito administrativo quanto judiciário. Para Sardenberg, o compromisso da Telefônica em cumprir as determinações da Agência e efetivar seu plano para a regularização do serviço “é um passo positivo no sentido de solucionar as questões atuais e prevenir problemas futuros”. O presidente da Anatel informa hoje, ao Conselho Diretor da Agência, a posição da empresa.
