A Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, em parceria com as secretarias do Meio Ambiente e de Economia e Planejamento, inicia a primeira rodada de fóruns regionais para discutir a elaboração do Planejamento Ambiental Estratégico da Baixada Santista e do Litoral Norte, que irá auxiliar na expansão sustentável das atividades portuárias, industriais e de produção de petróleo e gás natural.
O primeiro fórum será realizado em Santos, nesta terça-feira, 11 de agosto, às 15 horas, na sede da Associação Comercial, e contará com a participação das secretarias envolvidas, prefeituras da Baixada Santista e Vale do Ribeira, representantes de entidades portuárias, ministérios públicos estadual e federal, iniciativa privada e organizações ambientais. Já no dia seguinte, 12 de agosto (quarta-feira), haverá o encontro do Litoral Norte, que será realizado em Ilhabela, a partir das 10 horas, no Hotel Itapemar.
De acordo com o coordenador de Infraestrutura e Logística da Secretaria de Desenvolvimento, José Roberto dos Santos, a participação da sociedade será importante para debater os impactos e os benefícios dos investimentos portuários, navais, industriais e petrolíferos com a exploração do pré-sal. “O objetivo é elaborar avaliações sobre a capacidade de suporte ambiental, social, econômico e de uso dos equipamentos públicos com os novos cenários da cadeia do petróleo”, explica.
O planejamento irá auxiliar investidores e gestores públicos com a criação de uma base de dados técnicos e com orientações para obtenção de licenças ambientais com maior agilidade, além de prestar apoio aos municípios, definir compensações ambientais e integrar planos federais, estaduais e municipais.
Neste primeiro momento, os encontros irão debater questões como quais são as áreas que têm condições para implantação de estaleiros, bases de apoio (offshore) e instalações industriais; capacidade de infraestrutura, transporte e energia para atender às demandas futuras da indústria petrolífera; suporte dos ecossistemas frente aos potenciais investimentos e seus impactos cumulativos; e também temas ligados à habitação, saneamento, mão-de-obra, recursos naturais, entre outros.
Segundo estudos da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural do Estado de São Paulo (Cespeg), o litoral paulista tem vocação para receber, no mínimo, um estaleiro de grande porte e dois pequenos, além de três bases de apoio marítimo (supply bases), aeroportos, heliportos e áreas industriais que somariam 3 milhões de m². “Com os novos projetos, a estimativa é atrair R$ 6 bilhões em investimentos levando em consideração apenas empreendimentos na área portuária. Por isso, é importante definir diretrizes de atuação bem claras para trazer esses benefícios para a região, e ao mesmo tempo prevenir resultados indesejados em termos urbanos, sociais e ambientais”, destaca José Roberto dos Santos.
Ficha Técnica
1° Fórum Regional da Baixada Santista
Data: 11/08/2009
Horário: 15 horas
Local: Associação Comercial de Santos
Endereço: Rua XV de Novembro, 137 – Centro
