As obras de construção de galerias pluviais na Avenida Mário Garnero iniciadas em maio, já estão finalizadas. Para que o serviço transcorra sem transtornos, a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC) realizou o monitoramento no trânsito na região.
A obra faz parte do projeto de abertura de acesso para construção de 4 lotes, 19 a 22 da Quadra U2 do Loteamento Caminhos de San Conrado realizado pela empresa Sobloco. O acesso dar-se-á pela Rua G, interna do Loteamento Caminhos de San Conrado
De acordo com a empresa, a Associação dos Amigos de Caminhos de San Conrado foi informada das obras necessárias, e o assunto foi discutido em reunião realizada no dia 14 de março, e autorizada pelo ex-presidente em exercício, Sr. Carlos Eduardo Rondini.
“A obra é uma inversão da frente dos referidos lotes, que em virtude de Lei Municipal que proíbe o alargamento da atual Avenida Mario Garnero. Dessa forma, a Secretaria da Habitação da Prefeitura Municipal de Campinas, aproveitando a existência de uma via publica, localizada nos fundos desses lotes, projetou a execução de um novo acesso, utilizando a via publica no interior do Loteamento Caminhos de San Conrado”, informou a assessoria de imprensa da empresa.
A reportagem questionou sobre as licenças ambientais para movimentação de terra no local. A empresa informou que a Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura Municipal de Campinas licenciou toda a obra. Sobre o parecer do Conselho Gestor da APA (CONGEAPA), a Sobloco ressalta que a autorização do CONGEAPA faz parte do processo de Licenciamento Ambiental da obra, conduzido pela própria Secretaria.
Segundo eles, a empresa tem ciência que a área se tratava de uma APA, antes de iniciar qualquer ação no sentido de definir o acesso aos lotes. Esclarece ainda, que a equipe de engenheiros da Sobloco procurou o Promotor de Justiça Dr. José Roberto Carvalho Albejante, que entendendo a necessidade da obra para prover acesso aos lotes ao Loteamento Caminhos de San Conrado, manifestou-se favorável à proposta formulada pela Secretaria de Habitação da Prefeitura Municipal de Campinas. Com a saída de Albejante, o caso é acompanhado pelo Promotor Dr. José Fernando Vidal de Souza.
Em nota, a Sobloco afirma que todos os projetos foram devidamente aprovados pela Prefeitura Municipal de Campinas e Secretaria do Verde, que expediu as licenças ambientais, como o Termo de Compromisso Ambiental (nº 012/17-III), anuência (nº 021/17-BAV), licença de instalação (nº 024/2017-II) e autorização para supressão de vegetação (ATZ 199/17-III). A SANASA (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento) também aprovou a extensão da rede de água, conforme Contrato nº 5408248/2018.
“Somado a isso, para as obras no San Conrado, além das adequações ambientais solicitadas pela Prefeitura, a Sobloco também realizou uma compensação ambiental, com o plantio de 229 mudas de espécies nativas no interior de área verde do próprio loteamento, em local indicado pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O termo vem sendo monitorada através de relatórios trimestrais entregues à secretaria regularmente.
