Após sete meses da greve de 20 dias dos servidores municipais de São Paulo que barrou a votação da reforma da Previdência municipal encaminhada por João Doria, governador eleito, a gestão do atual prefeito Bruno Covas (PSDB) quer retomar o projeto e aprovar o fim da aposentadoria do funcionalismo público até o Natal.
Para conseguir concluir o cronograma traçado, o aliado do prefeito e presidente da Câmara Municipal, vereador Milton Leite (DEM), publicou no Diário Oficial no último sábado (10) a instalação imediata da Comissão Especial de Estudos. Essa comissão vai acompanhar, analisar e sugerir alterações no Projeto de Lei 621/2016, que prevê o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores e cria um plano de previdência privada para o funcionalismo.
De acordo com a publicação, a comissão tem 30 dias a partir da sua instalação, prevista para o próximo dia 22, para concluir os trabalhos. Independentemente desse prazo, o objetivo da prefeitura é que o projeto de lei seja votado pelos vereadores em dois turnos em dezembro, na primeira quinzena e próximo do Natal, nas sessões de encerramento dos trabalhos do ano.
“Essa foi a sinalização que Milton Leite acabou de passar na reunião do colégio de líderes da Câmara. Mas essa proposta foi rejeitada pela maioria dos vereadores que sabe que terá resistência dos trabalhadores”, explicou Sergio Ricardo Antiqueira, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep).
Para o dirigente, a intenção do governo ao estipular apenas 30 dias para o trabalho da comissão, sendo que o acordado anteriormente eram 120 dias, é tentar usar esse prazo para organizar a base do governo e votar “‘a toque de caixa’ o projeto que tenta exterminar o servidor público”.
Mobilização para barrar a reforma
Se o governo insistir em votar a reforma da Previdência municipal ainda este ano, terá de enfrentar a resistência dos trabalhadores e trabalhadoras, avisa o presidente do Sindsep.
“Vamos retomar a mobilização que nós suspendemos temporariamente no dia 27 de março deste ano, após 20 dias de greve, quando conseguimos impedir a votação do projeto que destrói a previdência dos servidores”, ressaltou o dirigente, se referindo ao forte movimento que reuniu professores, profissionais das áreas da saúde, assistência social e cultura e de diversos órgãos da prefeitura.
