O projeto do Complexo foi divulgado nesta quinta-feira, dia 9, após assinatura do Termo de Conciliação com a Maternidade.
A prefeita de Campinas, Izalene Tiene, o presidente da Maternidade, João Plutarco Rodrigues de Lima, e o vereador Sérgio Benassi assinaram no dia 9, o Termo de Conciliação sobre o contrato de concessão do Terminal Rodoviário.
A assinatura do documento é mais uma etapa importante para que Campinas conquiste sua nova Rodoviária, pois consolida o empenho das partes com o objetivo de dotar a cidade de um equipamento à altura de suas necessidades e resolve uma pendência jurídica que impedia a abertura do processo de licitação para a nova concessão.
No documento, a Maternidade aceita a antecipação do fim de seu contrato e mantém o compromisso de continuidade da prestação, com qualidade, dos serviços de sua responsabilidade, tanto de operação da atual Rodoviária quanto na área da saúde.
Por sua vez, a Prefeitura reafirma a vigência da concessão até agosto de 2010, garantindo à Maternidade o direito à indenização devida em função da antecipação do término do contrato, e ainda afasta qualquer possibilidade de sua rescisão por inadimplência, ao reconhecer a qualidade da prestação dos serviços da Maternidade de Campinas nos dois campos.
Na próxima semana, a Prefeita Izalene assinará o decreto que constituirá uma comissão paritária que irá definir, dentro de 30 dias, o valor e as condições de pagamento da indenização, o que só ocorrerá quando a Maternidade deixar de receber as receitas da exploração do atual Terminal Rodoviário, quando as obras do novo estiverem concluídas.
Além disto, a Maternidade apresentará para a Prefeitura um estudo para reaproveitamento do prédio da atual Rodoviária, que será analisado pela Secretaria de Transportes, com objetivo de garantir a reurbanização do bairro do Botafogo.
O Termo de Conciliação será encaminhado, com anuência de todos os seus signatários, ao Ministério Público, para extinguir todas as ações populares de autoria do vereador Benassi que impediam o prosseguimento do processo.
Novo terminal integrará sistemas rodoviário e sobre trilhos
Após a assinatura do documento, a Secretaria de Transportes apresentou uma primeira versão do projeto do Novo Terminal Rodoviário, elaborado pelas equipes da EMDEC e do Escritório de Planejamento da Cidade. O público presente pode conhecer o projeto arquitetônico e assistir a um filme, que simula um vôo de helicóptero sobre a edificação.
O futuro Terminal contará com 25 mil m2 de área construída, distribuídos em três pisos, e contará com 40 plataformas para ônibus, área comercial e de serviços, 300 vagas para estacionamento de veículos particulares e acesso específico para táxis.
O complexo multimodal abrigará, além da Rodoviária, um terminal para linhas urbanas e metropolitanas, o que permitirá a transferência para o local dos pontos finais das linhas intermunicipais, hoje precariamente instalados na Av. dos Expedicionários e na Radial Penido Burnier. Está prevista ainda a construção de um terminal ferroviário que possibilitará, mais tarde, a integração de toda a Região Metropolitana com o trem para São Paulo, o trem metropolitano e o trem especial para Viracopos. A construção foi pensada como um conjunto, mas será feita em etapas independentes, quando estes novos serviços forem implementados.
Foram destacadas na apresentação as diretrizes da Secretaria de Transportes para revitalização urbana de toda a área situada entre a ferrovia, a Av. Andrade Neves e a Av. Barão de Itapura, prevendo as alterações urbanísticas decorrentes da implantação do novo Terminal e da desativação do antigo, incluindo melhorias na circulação e necessidade de mudanças no uso do solo e no zoneamento.
A localização do complexo é estratégica para conectar os principais deslocamentos identificados pela EMDEC através de pesquisas. A proximidade da área central beneficiará quase 80% dos passageiros que se utilizam regularmente da Rodoviária, permanecendo próxima ao centro de gravidade das viagens. A facilidade de acesso pela Av. Lix da Cunha garante a entrada e saída dos ônibus para as principais rodovias, sem interferir no trânsito urbano e no sistema viário existente no entorno.
O novo Terminal Rodoviário de Campinas é o primeiro projeto detalhado pela EMDEC no seu plano do Sistema Estrutural de Transporte de Campinas, lançado em dezembro de 2003. É mais um compromisso que está sendo cumprido dentro do Plano de Governo apresentado pelo prefeito Toninho, na véspera do terceiro ano do seu assassinato.
