Acordo entre os países vai só até janeiro de 2023
Os brasileiros residentes na Itália que desejam dirigir no país estão enfrentando dificuldades para converter a habilitação brasileira pela italiana, isso devido ao novo modelo de CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que está em vigor desde junho no Brasil. Alguns motoristas estão com receio de não conseguir fazer a conversão até 13 de janeiro de 2023, data que acaba o acordo entre os países, em vigor desde 2017, que permite que cidadãos brasileiros façam a conversão das cartas de motoristas definitivas, sem a necessidade de exame teórico e prático. No entanto, até aqui, o que se tem visto é uma série de obstáculos para concluir esse processo.
O Governo brasileiro atualizou o modelo da CNH, em 01 de junho de 2022 e segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores. “Em resposta à consulta formulada, informamos que o novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação foi entregue oficialmente às autoridades italianas em 12/10/2022. Ademais, em resposta a questionamentos de ordem técnica a respeito da nova CNH e da legislação brasileira em vigor sobre a matéria, o Itamaraty transmitiu à chancelaria italiana os esclarecimentos prestados pelo SENATRAN, em 1/12/2022. Cabe informar, ainda, que as tratativas para a renovação do acordo bilateral em vigor encontram-se em fase avançada”.
“Fui recentemente ao Brasil para renovar minha CNH, vencida durante a pandemia. O novo modelo é similar a habilitação italiana, porém, quando fui no órgão competente, aqui da Itália para solicitar a troca, os funcionários alegaram não poder aceitar, devido a uma falta de comunicação do governo brasileiro à Itália. Fiquei frustrada, mas esperançosa para que dê tempo de fazer o documento até janeiro. Espero também que a Itália renove o acordo com o Brasil”, conta Carolina Martins, brasileira que vive na Itália.
O tratado foi firmado em novembro de 2016, mas resolução entrou em vigor em 2017, ou seja, quase um ano depois. O artigo 8º do acordo estabelece que, para efetuar a conversão, o órgão responsável de um país deve solicitar à autoridade do outro, a tradução da CNH e as informações sobre sua validade.
Nova CNH
De acordo com a resolução Nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a nova CNH continua com os dados biográficos e foto do condutor em versão física ou digital, que pode ser acessada por meio do QR Code impresso no documento. O código está presente na carteira de habilitação desde maio de 2017. Segundo a resolução do Contran, tintas especiais serão fluorescentes, anti-scanner e com reação a luz UV com a promessa ter mais segurança contra fraudes.
