A votação da reforma da Previdência Estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adiada após protesto de um grupo de deputadas de oposição.
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2019 – que quer aumentar do tempo de contribuição e da alíquota de 11% para 14% – vem causando sucessivas polêmicas pela falta de discussão com a população e pela rapidez com que avança na casa.
Nesta quinta-feira (5), o acesso à Assembleia chegou a ser fechado por determinação do presidente da Alesp, deputado Cauê Macris (PSDB). A intenção era evitar a entrada de servidores estaduais, revoltados com a proposta.
Para impedir a votação, as deputadas Beth Sahão (PT), Professora Bebel (PT), Marcia Lia (PT), Monica Seixas (Psol) e Isa Penna (Psol) ocuparam a mesa da presidência e impediram o andamento da sessão.
“O trâmite da reforma da Previdência está sendo totalmente autoritário. Esta acontecendo algo que nunca aconteceu na história dessa casa, que é a designação de um relator especial. Ou seja, substituir o poder da CCJ, que deve analisar se o projeto é constitucional ou não. Esse relator especial analisou 130 emendas em 12 horas e recusou todas as emendas! Isso é impossível. Estamos chamando ele de novo campeão da Fórmula 1!”
Uma nova sessão foi marcada para a próxima segunda-feira (9), a partir das nove horas da manhã. Não há informações sobre se a Assembleia estará fechada ou aberta ao público para o público.
Na quarta-feira a tentativa de votação da reforma terminou em confusão. O deputado Arthur do Val (sem partido), chamou servidores de “vagabundos” e desafiou os presente a um embate físico.
Parlamentares do PT e do PSOL subiram à tribuna e houve trocas de socos e confusão generalizada. O Conselho de Ética vai analisar a briga e partidos de oposição defendem a cassação de Arthur.
Semelhanças com reforma federal
A PEC da Previdência estadual traz mudanças semelhantes às regras adotadas pelo governo federal.
Atualmente o regime para os servidores do estado prevê 30 anos de contribuição com idade mínima para aposentadoria de 55 para mulheres e 60 anos para homens.
A proposta apresentada pelo governador João Doria muda a idade mínima para 62 anos, no caso das mulheres e 65 anos no caso dos homens. O tempo mínimo de contribuição será de 25 anos e a alíquota sobe de 11% para 14%
Além de São Paulo, outros 13 estados brasileiros analisam ou já analisaram propostas de reforma para o funcionalismo público.
