As rádios piratas que operam clandestinamente nas cidades trazem conseqüências gravíssimas à população. Pode causar queda de aviões, além dos ruídos constantes emitido pela antena, há o transtorno aos moradores que moram nas proximidades de uma rádio pirata. O sistema também atrapalha a comunicação da polícia, transmite informações de presidiários, principalmente na transmissão de dados via satélite, sem contar que o direito autoral dos músicos também não é respeitado.
Em Sousas a Rádio Tropical FM vem funcionando indevidamente desde 1999. Em 2005 foram tiradas do ar em Campinas, 7 emissoras incluindo a Rádio Tropical FM, que na época funcionava à Rua Jorge Miguel Keiralla, 191, posteriormente a rádio passou para a Rua Atílio Focesi. Hoje funciona dentro do Clube Recreativo Sousense na Rua Salin José e vem gerando transtorno aos moradores vizinhos. “Minha televisão que funciona com parabólica ficou 4 dias com interferência por causa da rádio e os shows que são feitos no clube incomoda todos os moradores ao redor. O barulho é intenso até às 5h da manhã”, reclama um morador que prefere não se identificar.
“Sabemos que existiu uma rádio pirata em Sousas e foi a nossa equipe que a fechou em outra ocasião”. Estávamos parados em frente ao local da rádio e pegamos à freqüência, lacramos tudo na hora! A pena para quem for condenado por manter uma rádio irregular é de um a dois anos de prisão, conforme o artigo 70 da Lei 4117/65, afirma Dr. Fernando Figueiredo Chaib – delegado de Sousas.
A Anatel é o órgão responsável por liberar as freqüências que cada rádio irá usar, é feito um estudo para que não haja problemas com outras emissoras e todo equipamento é minuciosamente verificado.
Segundo a assessoria de imprensa da Anatel já foram feitas várias denúncias contra a Rádio Tropical FM, porém a fiscalização não encontrou nada nos locais indicados. Provavelmente já haviam mudado de endereço.
A reportagem do Jornal Local esteve na rádio e constatou que os equipamentos estão todos instalados, com aparelho transmissor e uma antena de envio de sinal do lado de fora. “Não estamos funcionando, foi só um teste neste local para ver se daria certo. Vamos transmitir ao vivo os shows que vão acontecer no clube. Demos entrada no pedido para funcionar como rádio comunitária”, afirma Cláudio Rissi – proprietário da Rádio Tropical FM.
A Anatel recebe denúncia e vai averiguar, se a rádio atrapalha a transmissão de aeroportos, por exemplo, são retirados do ar imediatamente, os equipamentos é aprendido, depois o dono sofre processos judiciais. “As rádios piratas podem dar interferências na radio da policia, dependendo do lugar que estiver. Nós só podemos fechá-las de houver denúncias, pois as fiscalizações são feitas com base em informações”, diz Dr. Chaib.
A Anatel possui ainda uma fiscalização nas ruas para detectar interferências, mas é difícil manter um controle, pois as rádios em várias freqüências mudam constantemente de endereço. Sem as denúncias não há como identificar onde elas estão.
Denuncie: 0800-332001 ou pelo site: http://sistemas.anatel.gov.br/focus/FaleConosco/validarUsuario.asp
Caroline Nunes
