programa Saúde da Família poderá contar com mais 1.073 equipes em 134 municípios brasileiros, nas quais vão atuar 8.830 agentes comunitários de saúde. A Portaria nº 1.070, do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de maio, credencia esses municípios a receberem incentivos financeiros do Programas de Agentes Comunitários de Saúde e do Saúde da Família.
A partir do momento em que cadastram as equipes implantadas no âmbito dos programas, os municípios passam a receber um incentivo mensal, repassado pelo Fundo Nacional de Saúde. Os municípios da Amazônia Legal que têm até 50 mil habitantes recebem um incentivo mensal de R$ 8,1 mil, o mesmo valor que é repassado para os municípios das demais regiões que têm até 30 mil habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) igual ou inferior a 0,7. Para os que não se enquadram em nenhuma das duas regras, o valor é de R$ 5,4 mil. Todos recebem ainda R$ 532 por agente comunitário de saúde em atividade.
Para credenciar equipes do Saúde da Família, os municípios precisam apresentar ao Conselho Municipal de Saúde uma proposta, com definição do território a ser coberto, estimativa de população residente e número de equipes que vão atuar, entre outras informações. Depois de aprovada pelo conselho, a proposta é encaminhada à Secretaria Estadual de Saúde (SES), que terá um prazo de 30 dias para análise e envio à Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Após a aprovação na CIB, cabe à SES informar ao Ministério da Saúde o número de equipes e de agentes comunitários de saúde a que faz jus cada município.
Cada equipe do Saúde da Família fica responsável por uma população de 3,5 mil a 4 mil habitantes, ou mil famílias. A composição mínima de cada equipe é de um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde.
O Saúde da Família está implantado em 5.163 municípios brasileiros. As 28.081 equipes são responsáveis pelo atendimento de quase 90 milhões de pessoas, o equivalente a 47,7% da população brasileira.
