O Ministério da Saúde vai disponibilizar para a sociedade e a comunidade científica informações de interesse público sobre o desenvolvimento e resultados dos ensaios clínicos feitos no Brasil. Alguns deles integram pesquisas realizadas em vários países. São os chamados estudos multicêntricos. O Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (Rebrac) ficará pronto até o final de 2009 e ficará sob a coordenação do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde. Ensaios clínicos são pesquisas em saúde que envolvem seres humanos para testar medicamentos, exames e equipamentos diagnósticos ou protocolos terapêuticos.
A partir da criação do registro, que terá sua base física na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), toda pesquisa com seres humanos em saúde, realizada no país, deverá ser registrada nessa plataforma. O registro é uma das exigências da Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável pela criação de uma rede internacional de informações de pesquisas com seres humanos. Com o Rebrac, o Brasil passa a fazer parte dessa rede. Entre os seus objetivos, estão o fortalecimento da regulação da pesquisa clínica no Brasil e disponibilização do modelo tecnológico a outros países latino-americanos e da África.
“O Rebrac é de fundamental importância para o Brasil, pois queremos conferir total transparência aos ensaios clínicos, divulgando não apenas resultados positivos, mas também os negativos, o que nem sempre é feito hoje em dia. No momento em que passamos a fazer parte dessa rede mundial da OMS, evita-se registros duplicados e desperdício de recursos com pesquisas iguais, realizadas ao mesmo tempo”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães.
O Registro Brasileiros de Ensaios Clínicos consiste em um software aberto que permitirá a comunicação com a Plataforma Internacional de Registro de Ensaios Clínicos/OMS, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), a Biblioteca Regional de Medicina (Bireme) e o registro regional da América Latina e Caribe. O sistema adotado oferecerá informação em três línguas: português, inglês e espanhol. Além disso, garantirá confidencialidade da informação em conformidade com os princípios de ética em pesquisa com seres humanos. A plataforma será dividida em diferentes níveis de segurança de acesso para os sujeitos de pesquisa, pesquisadores e sociedade em geral.
A iniciativa é um instrumento de Estado para o fortalecimento das ações de ciência e tecnologia em saúde desenvolvidas no país. Participam da iniciativa, o Decit do Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Biblioteca Regional de Medicina (Bireme), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).
