O projeto de lei criado pelos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns – PSDB /MG, que propõe uma quota para a meia-entrada de estudantes e idosos em espetáculos artísticos, culturais e esportivos, foi aprovado pelo senado e enviado para votação na Câmara dos Deputados, se aprovado dependerá apenas da assinatura do presidente Luis Inácio Lula da Silva, para entrar em vigor.
De acordo com a proposta, estudantes e idosos continuam beneficiados pela meia- entrada, porém, o desconto será disponibilizado para quarenta porcento da capacidade do evento, ou seja, em um espetáculo para cem espectadores, apenas quarenta cadeiras serão destinadas à meia entrada. O cumprimento desse percentual será controlado pela Agência Nacional de Cinema (Ancine), no caso das exibições cinematográficas, e para os demais setores, por meio de instrumentos de controle que possibilitem ao público o acesso a informações atualizadas, referentes à quantidade de ingressos de meia-entrada disponíveis para cada sessão.
Outro ponto do projeto diz respeito à padronização da carteira estudantil, serão válidos apenas os documentos confeccionados pela casa da Moeda e expedidos, exclusivamente, por entidades estruturadas e reconhecidas nacionalmente, como a UNE (União Nacional dos Estudantes), por exemplo.
Segundo a justificativa dos autores do projeto “Somente no estado de São Paulo, existem mais de dezesseis mil estabelecimentos de ensino fundamental, médio e superior, e mais de trinta mil cursos que vão de aulas de inglês aos cursos de mecânico de motos, todos emitindo carteiras estudantis sem nenhum critério, controle ou padronização, possibilitando fraudes de todo gênero, em prejuízo dos estudantes e também dos empresários da atividade de lazer e entretenimento do País”, por isso os senadores propõem que sejam considerados estudantes, apenas os matriculados no ensino de base – infantil, fundamenta e médio – além dos estudantes do nível superior.
Outro pondo defendido pelo senador Eduardo Azeredo, é que a medida colaborará para a diminuição no valor dos ingressos, pois ele acredita que os empresários elevam os preços dos eventos com o intuito de compensar o grande número de entradas com desconto. Entretanto, alguns estudantes duvidam da eficácia da proposta, como é o caso da estudante de jornalismo Rayssa Anicezio “È claro que com essa quota, muita gente vai ficar de fora, como vamos ter certeza de que os números são reais, o dono do cinema pode muito bem falsificar essa porcentagem, com que arma, vamos reivindicar nossos direitos?”. O projeto prevê que órgãos públicos de fiscalização serão responsáveis pelo controle e averiguação do cumprimento da quota por parte tanto dos cinemas, como dos demais setores das atividades relacionadas.
Vale ressaltar que o projeto propõe ainda, que exista o ressarcimento, por parte do Estado, aos produtores de espetáculos, do benefício da meia-entrada concedido a estudantes e idosos.
A Câmara dos deputados está em recesso e só voltará no dia 02 de fevereiro, sendo assim, estudantes e idosos podem desfrutar, por mais alguns meses, do benefício.
Enéias Oliveira
