A Prefeitura e a Maternidade de Campinas assinaram um acordo para o
pagamento de indenização pelo término antecipado do contrato de concessão da
antiga rodoviária. O acordo prevê o pagamento pela Prefeitura de R$ 11,9
milhões até agosto de 2010, quando terminaria o contrato. Atualmente, o
município já repassou à entidade uma parcela inicial de R$ 1 milhão.
O documento foi assinado na manhã desta quarta-feira, dia 21 de janeiro,
entre o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o secretário de Assuntos
Jurídicos Carlos Henrique Pinto, o 1º vice-presidente da Maternidade Pedro
Antunes Negrão e o tesoureiro José Roberto Destefenni.
O restante dos recursos será repassado em 20 parcelas de R$ 498 mil, valor
que corresponde ao que a Maternidade arrecadava mensalmente com a exploração
da rodoviária. Além disso, a Prefeitura pagou R$ 897 mil, em julho de 2008,
quando o terminal deixou de funcionar no antigo prédio.
Segundo o secretário Carlos Henrique, este acordo amigável trouxe vantagem
tanto para o município quanto para a Maternidade. “A Prefeitura ficou
desonerada de pagar multas rescisórias por quebra de contrato, além de
evitar processos judiciais, e a Maternidade poderá continuar contando com
esses recursos para atender a população que depende do SUS”, explicou o
secretário.
Desde julho do ano passado, a Prefeitura, a Maternidade e a Fundação
Instituto de Pesquisas Econômicas fizeram estudos para calcular o quanto a
Maternidade deixaria de ganhar com o fim da exploração da rodoviária.
O montante ficou em R$ 11,9 milhões. Para a Maternidade de Campinas, o
acordo assinado com a Prefeitura viabiliza a manutenção dos serviços de
atendimento a pacientes do SUS – o hospital realiza cerca de 300 partos por
mês para usuárias da rede pública de saúde.
Segundo o tesoureiro José Roberto Destefenni, os recursos arrecadados com a
concessão da rodoviária eram aplicados na prestação de serviços para a
população SUS-dependente e esse acordo com a Prefeitura vai garantir a
continuidade do atendimento.
“Essa verba é fundamental para manter o berçário e a maternidade dentro do
nosso padrão de qualidade”, garantiu o 1º vice-presidente da entidade, Pedro
Antunes Negrão.
