Os contribuintes de Campinas começaram a receber os carnês de IPTU (Imposto
Predial e Territorial Urbano) nesta quarta-feira, dia 28 de janeiro. Ao todo
são 383 mil carnês, sendo mais de 275 mil residenciais; 83 mil territoriais
e 25 mil não residenciais (do comércio e indústria). Os vencimentos estão
programados para os dias 10 e 17 de fevereiro.
A Prefeitura irá disponibilizar em seu portal, a partir desta sexta-feira,
dia 30 de janeiro, um link de acesso à impressão da segunda vida do carnê.
De acordo com o diretor de Receitas Imobiliárias, Rodrigo Ferreira, os
contribuintes devem aguardar até, pelo menos, o próximo dia 6 de fevereiro
para solicitar a segunda via. “Os carnês já estão chegando nas residência e
é importante que o contribuinte aguarde até a próxima semana, até o dia 6 ,
antes de emitir a segunda via, pois o primeiro vencimento será só no dia
10”, disse o diretor.
Ainda, segundo Rodrigo, embora a Prefeitura ofereça outras formas de
atendimento – Prefeitura Móvel e Porta Aberta – os meios eletrônicos devem
ser os mais utilizados neste período. “Temos apostado em novas tecnologias,
para que o contribuinte tenha acesso aos nossos serviços na comodidade de
sua residência ou trabalho”, explicou.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento da cota única terão um desconto
de 10%. E os que optarem pelo parcelamento podem dividir em até 11 vezes.
Segundo dados da Secretaria de Finanças, em média 30% dos contribuintes
optam pelo pagamento à vista.
Para atender os contribuintes que tiverem algum questionamento sobre o
imposto, a Secretaria de Finanças irá disponibilizar no período de 2 de
fevereiro a 6 de março um plantão de dúvidas, no Porta Aberta. O serviço
funcionará de segunda a sexta, das 8h30 às 18h.
Reajuste
De acordo com o secretário municipal de Finanças Paulo Mallmann, não houve
reajuste do imposto, mas sim a correção da UFIC (Unidade Fiscal de
Campinas), com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que
fechou o ano em 7,2%. “É importante que o contribuinte saiba que não houve
aumento no seu imposto, mas sim uma correção de acordo com a inflação e com
a correção dos salários segundo o INPC, o índice que julgamos ser o mais
representativo, da variação media dos preços em 2008”, disse. Sobre a
previsão de arrecadação, Mallmann explicou que o valor arrecadado com o
pagamento do IPTU deve ficar em torno dos R$ 310 milhões.
Atendimento
Desde o início de janeiro, o Porta Aberta está atendendo em um novo espaço,
mais amplo e confortável. Todos os serviços agora estão centralizados em um
mesmo local que, após a reforma, aumentou sua capacidade de atendimentos de
600 para 850 contribuintes por dia.
De acordo com o secretário da pasta, a mudança teve como objetivo oferecer
mais conforto aos cidadãos que procuram o posto de atendimento. “O local
onde está funcionando o Porta Aberta foi totalmente reformado. Dessa
maneira, podemos oferecer à população um espaço confortável, com instalações
mais modernas”, ressaltou Mallmann. “No antigo Porta Aberta contávamos com
26 pontos de atendimento. Já no novo espaço conseguimos ampliar este número
para 40 pontos”, completou.
No Porta Aberta os cidadãos contam com serviços como parcelamento de
débitos; emissão de demonstrativos de débitos, de certidões, de segunda via
de carnês e de guias de ITBI; Autorização de Impressão de Documentos Fiscais
(AIDF); atualização cadastral; inscrição, alteração e encerramento do ISSQN
(Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), entre outros. Uma novidade é
a integração, no mesmo espaço físico, do atendimento do ISS Digital.
O Porta Aberta funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas, no
Paço Municipal, antigo prédio da Câmara. Mais informações pelo Serviço de
Atendimento ao Contribuinte (SAC), pelo telefone 3755-6000 ou ainda pelo
156.
Atendimento descentralizado
Além do Porta Aberta do Paço Municipal, os contribuintes também contam com
outros espaços de atendimento. Desde 2008 foi implantada uma unidade
descentralizada do posto de atendimento para os moradores da região do Campo
Grande. No local, os contribuintes contam com praticamente todos os serviços
disponíveis no Paço.
Há, ainda, duas unidade móveis – Prefeitura Móvel – que atendem cada dia em
uma região diferente da cidade. Além disso, os contribuintes podem utilizar
o Atendimento On-Line e SAC. Os horários de atendimento de cada unidade
estão disponíveis no Portal da Prefeitura, no endereço
www.campinas.sp.gov.br/financas/porta/ .
Posto de Atendimento
Porta Aberta – Paço Municipal
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira das 8h às 18h
Av. Anchieta, 200 Térreo – Centro
Serviços
– Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF);
– Comprovação de pagamento;
– Emissão de 2ª via de carnês;
– Emissão de certidões;
– Emissão de guias de ITBI;
– ISSQN – inscrição, alteração e encerramento;
– Retirada de documentos;
– Vista de processos administrativos.
– Atualização cadastral (IPTU);
– Compensação/restituição de créditos;
– Emissão de demonstrativo de débitos;
– Emissão de guias à vista;
– Parcelamento de débitos.
Porta Aberta do Campo Grande
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira das 8h às 17h
Av. Marginal Um, 1199 – Sobreloja – Jardim Metanópolis
(Próximo à Praça da Concórdia)
Serviços:
– Abertura de empresa;
– Atualização cadastral (IPTU);
– Comprovação de pagamento;
– Emissão de 2ª via de carnês;
– Emissão de demonstrativo de débitos;
– Emissão de guias à vista;
– Orientação ao empresário;
– Parcelamento de débitos.
Porta Aberta Empresarial
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta-feira 8h às 18h
Paço Municipal
Av. Anchieta, 200 Térreo – Centro
(ao lado do Salão Vermelho)
email: empresarial@campinas.sp.gov.br
Serviços atendidos:
– 2ª Via de Planta;
– Alvará de Uso e Funcionamento;
– Auto de Vistoria – CORPO DE BOMBEIROS;
– Certidão de Uso;
– Certificado de Conclusão de Obra;
– Ficha Informativa;
– Incentivos Fiscais;
– Inscrição Municipal;
– Laudo de Avaliação Sanitária – LAS;
– Licenciamento Ambiental – CETESB;
– Ligação de água e esgoto para comércio e indústria;
– Obtenção do CNPJ – RECEITA FEDERAL;
– Pesquisa de nome da empresa;
– Registro do Contrato Social;
– Termo de Declaração – SANASA;
– Verificação de Zoneamento.
Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC)
Horário de funcionamento: Segunda à sexta-feira das 8h às 20h
Telefone:(19) 3755-6000
Serviços atendidos:
– Agendamento de vista de processos administrativos;
– Atendimento via e-mail;
– Atendimento via chat on-line;
– Atualização cadastral (IPTU);
– Emissão de 2ª via de carnês;
– Emissão de demonstrativo de débitos;
– Emissão de guias à vista;
– Parcelamento de débitos.
Prefeitura Móvel 1
Horários e locais de funcionamento:
Segunda à sexta-feira das 9 às 16h
Sábado das 9h às 14h30
Domingo das 9h às 12h
Segunda-feira – Carrefour Campinas-Valinhos
Terça-feira – Paulistão Amoreiras
Quarta-feira – Enxuto
Quinta-feira – Extra Amoreiras
Sexta-feira – Extra Abolição
Sábado – Parque Portugal (Taquaral ) – Portão 1
Domingo – Praça Beira Rio – em Sousas
Serviços:
– Atualização cadastral (IPTU);
– Emissão de 2ª via de carnês;
– Emissão de demonstrativo de débitos;
– Emissão de guias à vista;
– Parcelamento de débitos.
Prefeitura Móvel 2
Horários e locais de funcionamento: Segunda a sábado das 9 às 16h
Domingo das 9h às 12h30
Segunda-feira – Terminal Central
Terça-feira – Subprefeitura de Barão Geraldo
Quarta-feira – Terminal Padre Anchieta (Aparecidinha)
Quinta-feira – Terminal Ouro Verde
Sexta-feira – Mercado Municipal
Sábado – Campinas Shopping
Domingo – Loja Leroy Merlin
Serviços:
– Atualização cadastral (IPTU);
– Emissão de 2ª via de carnês;
– Emissão de demonstrativo de débitos;
– Emissão de guias à vista;
– Parcelamento de débitos.
