Sob bastante discussão foi alterado para 2010, o prazo para que o Plano
Diretor de Campinas seja apreciado pela Câmara dos Vereadores. Até
então, o projeto do Executivo estipulava que o prazo máximo deveria ser
até dezembro deste ano. A modificação nas datas foi possível graças a
uma emenda aprovada na noite desta segunda-feira.
A mudança provocou a indignação de alguns parlamentares. “O projeto
original previa que o plano deveria ser apreciado até dezembro de 2008.
Todos os setores envolvidos na questão são unânimes em dizer que o Plano
Diretor é obsoleto. Existem regiões na cidade com comércios,
consultórios e escritórios sem que a lei de uso e ocupação do solo
permita”, argumentou o vereador Artur Orsi (PSDB).
O parlamentar Valdir Terrazan (PSDB) também foi contra a prorrogação do
prazo. “Em Campinas o planejamento urbano está sendo empurrado com a
barriga por vários governos. Isso não passa de má vontade”, criticou.
Em defesa do projeto estava o líder de governo na Câmara, Francisco
Sellin (PDT). “Hoje temos várias mudanças nas diretrizes da cidade como
a chegada do trem bala e a ampliação do Aeroporto Internacional de
Viracopos que tem que ser levado em consideração. Reconheço a
necessidade dessa apreciação, mas não dá para fazer tudo até dezembro
deste ano”, disse Sellin.
Na justificativa para as mudanças das datas, o Executivo informa que a
alteração é consenso entre a Prefeitura e o Conselho da Cidade. O
objetivo é adequar a capacidade de trabalho da Secretaria de
Planejamento às demandas referentes aos planos. Os Planos Locais de
Gestão vão definir as características de cada uma das nove macrozonas em
que a cidade foi dividida. Ele determina o ordenamento que cada uma deve
ter.
Para a alteração de cada macrozona será preciso fazer audiências
públicas. Pela lei de 2006, os nove planos locais seriam elaborados na
seguinte ordem: macrozona 5, macrozona 7 e em seguida viriam as
macrozonas 9, 6, 8, 2, 4, 1 e 3.
Atualmente tramita na Câmara o PL da Macrozona 5, mas ainda não ocorreu
a votação.
